Arrecadação dos estados com ICMS avança 16% no quadrimestre para R$ 194,6 bi

Sovos
Maio 19, 2021

Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, e o lanterninha foi o Distrito Federal

A arrecadação nominal dos estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) avançou 16,06% no primeiro quadrimestre em relação ao período de janeiro a abril de 2020. Com isso, a arrecadação total com o imposto superou R$ 194,64 bilhões, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Esse salto aconteceu mesmo com o vácuo deixado pelo auxílio emergencial, que voltou a ser concedido apenas em abril deste ano. A melhora da economia engordou os cofres dos estados, e já há economistas revisando para cima a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O BTG Pactual, por exemplo, já fala em alta de 4,3%, ante os 3,5% esperados até então.

O total arrecadado com petróleo, combustível e lubrificantes avançou, passando de R$ 27,98 bilhões para R$ 29,34 bilhões de janeiro a abril deste ano. O mesmo aconteceu com energia elétrica, que saltou de R$ 19,87 bilhões para R$ 20,55 bilhões no mesmo período analisado.

Esse avanço também tem a ver com o aumento das vendas online, que movimentaram a circulação de mercadorias. De acordo com dados das subcategorias do ICMS, o comércio atacadista foi responsável por 28,53% do total arrecadado no quadrimestre deste ano, o que significou R$ 36,3 bilhões — enquanto no passado atingiu 26,6% ou R$ 30,2 bilhões.

Já o comércio varejista respondeu por 17,45% da arrecadação de 2021, o equivalente a R$ 22,2 bilhões. No ano passado, representou 15,9% ou R$ 18,1 bilhões.

Por estado

Goiás foi o estado que teve maior avanço na arrecadação do ICMS, saltando 29,83% no primeiro quadrimestre de 2020 para R$ 7,51 bilhões no mesmo período de 2021.

Por sua vez, o lanterninha foi o Distrito Federal que viu a arrecadação do ICMS subir 4,67% no intervalo analisado. O motivo foi a queda arrecadatória na comercialização de petróleo, combustível e lubrificantes.

Já São Paulo, teve um salto de 18,7% para R$ 57,34 bilhões. Parte desses recursos é distribuído aos caixas dos 645 municípios paulistas, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Nesta terça-feira (18), o governo vai distribuir R$ 372 milhões, referente ao montante de ICMS arrecadado entre os dias 10 e 14 deste mês de maio.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

De janeiro a abril deste ano, a Secretaria da Fazenda de SP já repassou R$ 11,37 bilhões aos municípios paulistas.

Fonte: cnnbrasil.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Sovos

A Sovos foi criada para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com soluções completas e conectadas para determinação de impostos, conformidade contínua com o controle de transações, declaração de IVA e muito mais. A empresa oferece suporte a mais de 12.000 clientes, incluindo metade do ranking Fortune 500, operando em mais de 70 países. Seus produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 integram-se a uma ampla variedade de aplicativos de negócios e processos de conformidade governamental. A Sovos possui funcionários na América do Norte, América Latina e Europa e é propriedade da Hg, localizada em Londres e TA Associates, com sede em Boston. Para obter mais informações, visite https://sovos.com/pt-br/ e siga-nos em https://www.linkedin.com/company/sovos-brasil.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 10, 2021
PIS e Cofins: despesas com transporte de funcionários podem gerar créditos para abatimento

Duas soluções consultadas consideram gastos com vale-transporte e fretamento para deslocamento de trabalhadores como geradores de crédito. Segundo duas soluções consultadas da Divisão de Tributação da 6ª Região Fiscal da Receita Federal, despesas com fretamentos para transporte de colaboradores ao local de trabalho e aquisições de vale-transporte geram créditos de PIS e Cofins. Estes gastos podem ser utilizados […]

Automação eletrônica Brazil Latin America
September 9, 2021
Sovos aplica tecnologia OCR e Machine Learning para digitalizar NFS-e

Solução automatiza o inbound de Serviços (Folha de Serviços) e entrada Fiscal (MIRO), minimizando possíveis erros no processo de preenchimento manual dessas transações SAP. Duas transações exclusivas do sistema SAP, utilizados, respectivamente, para formalizar o fluxo de entrada de Serviços e confirmar as faturas recebidas, o preenchimento correto da ML81N e a MIRO é crucial […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 9, 2021
Sovos avalia impactos da Reforma Tributária o bolso do consumidor e das empresas em geral, incluindo varejo

Segundo análise de especialistas da líder global de soluções para o compliance fiscal, dependendo da proposta aprovada, Reforma pode causar aumento de 9% no preço de serviços como telefonia, internet, educação, comércio e restaurantes, por exemplo Ocupando a 184ª posição no ranking que avalia os 190 países mais complexos e onerosos do mundo do ponto […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 8, 2021
Desoneração da folha: tributaristas defendem política permanente

PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão A desoneração da folha de pagamentos termina em dezembro, e há pressão para que a Câmara aprove nova prorrogação do benefício. De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), o Projeto de […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 6, 2021
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022

Decisão do STF derrubou cobrança de imposto no deslocamento de produtos de um estado para outro quando feito dentro de empresa com a mesma titularidade. O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes, pode passar a valer em 2022. Isso porque, […]