Prefeitura de BH diz que isenção do ICMS vai tirar R$ 200 mi em receita

Sovos

outubro 18, 2022

Cálculo foi apresentado na Câmara Municipal pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, André Reis.

A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis deve impactar em R$ 200 milhões na receita de Belo Horizonte até 2025.

O cálculo foi apresentado na útlima segunda-feira (17/10) na Câmara Municipal pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da prefeitura, André Reis. De acordo com ele, a redução orçamentária é preocupante e vai provocar cortes em algumas áreas, como de Assistência Social.

Em julho, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) estimou que a redução poderia chegar a R$ 210 milhões até o fim do ano que vem.

“Quando fizemos o orçamento, fizemos com base nas receitas estimadas e agora vamos tomar uma pancada. Isso atinge nosso orçamento e vamos ter que fazer algumas contenções. A primeira estimativa, que ainda estamos estudando, é que vamos perder R$ 60 milhões neste ano, e para o próximo ano é um valor que pode chegar a R$ 150 milhões”, declarou o chefe do Executivo municipal à época.

Fonte: Estado de Minas

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.

Share This Post

Brazil Conformidade fiscal

May 3, 2024

IVA vai continuar abaixo de 30% após análise no Congresso, diz Appy

Governo estima alíquota de 26,5% com a regulamentação da reforma tributária; secretário afirma que a carga do novo imposto será menor que a atual O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse esperar um IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) com taxa abaixo de 30% mesmo depois que o texto de regulamentação do novo imposto […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America

May 3, 2024

Principais alterações na legislação – De 29/04/2024 a 03/05/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Publicado em 02/05/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 018, DE 29 DE ABRIL DE 2024 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS […]

Brazil Conformidade fiscal

April 30, 2024

Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária

Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Criada pela reforma tributária, a cesta tem 15 produtos isentos de impostos e outros 13 que terão 60% da carga tributária reduzida, segundo projeto de lei complementar encaminhado pelo governo ao […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America

April 26, 2024

Principais alterações na legislação – De 22/04/2024 a 26/04/2024

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 25/04/2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2024 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]

Brazil Conformidade fiscal

April 23, 2024

Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda que vai apresentar nesta semana um […]