Agro corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do país, diz estudo

Sovos
setembro 22, 2023

Na avaliação de Carlos Alberto Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a reforma tributária elevará a taxação ao setor

O agronegócio corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do país, sendo responsável por R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões. Os dados são de um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Empresômetro, uma spin-off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Com base nas notas fiscais eletrônicas cuja CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) é diretamente relacionada ao setor, foi possível constatar que , o setor primário respondeu por 18,87% do valor total de tributos, o equivalente a R$ 149,13 trilhões. Já o setor secundário foi responsável por 47,33% (R$ 374,15 trilhões), enquanto o terciário correspondeu a 33,80% (R$ 267,23 trilhões).

O estudo ainda mapeou que o agronegócio brasileiro tem mais de 3 milhões de empresas, representando 12,51% do Brasil, cuja comercialização alcançou R$ 7,39 trilhões em 2022.

Incentivo ou taxação?

O texto da reforma tributária aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor em 60%, ou seja, a carga tributária sob o regime especial para o agronegócio seria equivalente a 40%. No entanto, entidades setoriais como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) defendem que a taxação seja 80% menor, e não 60%, como foi aprovado.

O pleito é feito, pois o setor alega que, apesar de pagar menos imposto na produção no campo por causa dos subsídios existentes, há uma contribuição expressiva de impostos ao longo da cadeia. Na prática, o produtor tem o incentivo fiscal dentro da porteira, mas é taxado ao percorrer indústria, distribuidor, supermercado até o consumidor — incluindo na conta a logística.

Na avaliação de Carlos Alberto Pinto, advogado tributarista e diretor do IBPT, o que foi aprovado na Câmara não será alterado para menos, ou seja, não haverá uma redução além dos 60% de “desconto” já obtido. “Também não se terá os 80% que se pleiteia, talvez, no máximo, 70%. Mas, uma coisa é certeza, o agro terá aumento da carga tributária, se comparada ao que se paga hoje em dia, antes da reforma”, ele afirma.

Fonte: Exame

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

NF-e
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
July 3, 2025
Todos a bordo: A Reforma Tributária já começou com a nova NF-e

Ambiente de testes da NF-e é liberado, marcando o início da transição exigida pela Reforma Tributária na economia brasileira.

IBS
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
June 23, 2025
O que é IBS e qual é sua importância?

O que é IBS? A Reforma Tributária está em pleno andamento no Brasil e um dos pilares dessa transformação é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Inspirado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), amplamente utilizado em diversos países, o IBS promete simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, considerado um […]

Lei Complementar 214
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
June 18, 2025
O que é a Lei Complementar 214: o marco legal da nova Reforma Tributária

Sabe o que é a Lei Complementar 214? Sancionada em janeiro desse ano, a Lei Complementar nº 214 consolida um dos passos mais importantes da Reforma Tributária brasileira. A nova lei detalha a criação e regulamentação desses três tributos que substituirão boa parte dos impostos atuais sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços […]

Glossário da Reforma Tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
June 12, 2025
Glossário da Reforma Tributária: entenda os principais conceitos da nova era fiscal no Brasil

A Reforma Tributária é bastante complexa, não? Gostaria de ter um glossário da reforma tributária? Saiba mais aqui.

Reforma Tributária sobre a tecnologia
Brazil Conformidade fiscal Relatórios de informações fiscais Relatórios fiscais e de IVA
April 22, 2025
Quais serão os impactos da Reforma Tributária sobre a tecnologia e como sua empresa deve se preparar?

Nesta edição, o foco foi nos impactos da reforma tributária sobre a tecnologia e em como as empresas podem se adaptar.

Cookie Settings