Conformidade com o IVA na Alemanha: Uma visão geral para as empresas
A conformidade tributária na Alemanha é fragmentada por natureza, o que demanda recursos para garantir a conformidade. Considere que a conformidade fiscal na Alemanha exige que os contribuintes cumpram várias exigências legais, e o fato de tais regulamentos serem frequentemente atualizados, entende-se o desafio que os contribuintes devem enfrentar. Do IVA ao IPT, há muitos fatores dinâmicos que exigem tempo e recursos preciosos.
Aqui trazemos uma visão geral de todas as obrigações fiscais na Alemanha. Para ficar atualizado com os requisitos, lembre-se de marcar e consultar esta página regularmente.
Índice
1. Alemanha: Informações gerais sobre o IVA
2. Regras do IVA na Alemanha
3. IPT na Alemanha
4. IVA de importação na Alemanha
5. Requisitos de faturamento na Alemanha
6. Registro para OSS na Alemanha
7. Registro para IOSS na Alemanha
8. Intrastat e relatório de vendas na Alemanha
9. Perguntas frequentes sobre a conformidade com o IVA na Alemanha
10. Ajuda sobre conformidade com o IVA na Alemanha
11. Outros recursos
Atingir a conformidade com o IVA na Alemanha pode demandar muitos recursos, devido às numerosas exigências impostas aos contribuintes. Por exemplo:
| Declaração periódica de IVA | Mensal 10.º dia do mês seguinte ao fim do período de tributação Trimestral 10.º dia do mês seguinte ao fim do período de tributação |
| Declaração anual de IVA | Anual 31 de maio do ano seguinte ao ano de referência |
| Lista de compras e vendas da UE | Mensal 25.º dia do mês seguinte ao fim do período fiscal (quando as vendas anuais ultrapassarem 100 mil euros em mercadorias) Trimestral 25.º do mês seguinte ao fim do período fiscal (quando as vendas anuais são inferiores a 100 mil euros em bens e serviços) |
| Intrastat | 10.º dia do mês seguinte ao mês referência |
| Taxas de IVA | 19% 7% 0% e isentos |
| Limites do intrastat | Chegadas: 800.000 EUROS Expedições: 500.000 EUROS |
Regras do IVA na Alemanha
Faturamento eletrônico na Alemanha
O faturamento eletrônico está sendo implementado para todos os contribuintes na Alemanha, mas não chegou à cobertura total.
Atualmente, o faturamento eletrônico é dividido por tipo de transação. Embora existam requisitos nacionais e federais para transações B2G, as faturas eletrônicas B2B ainda não são obrigatórias.
Os contribuintes podem achar o sistema de faturação eletrônica da Alemanha complicado devido à sua natureza fragmentada e que mais atualizações estão a caminho. Nossa página sobre faturação eletrônica na Alemanha pode ajudar você a cumprir suas obrigações.
Requisitos para o registro do IVA na Alemanha
As empresas estabelecidas na UE, mas fora da Alemanha, normalmente não precisam se registrar para o IVA no país. No entanto, existem exceções que exigem que uma empresa estrangeira se registre para o IVA, tais como:
- Compra e venda no mercado interno sem que as mercadorias saiam do país
- Armazenar produtos na Alemanha e vendê-los para clientes alemães
- Importação e venda de mercadorias provenientes de um Estado-Membro da UE na Alemanha
- Suprimentos intracomunitários (movimento de mercadorias entre a Alemanha e outros Estados-Membros da UE)
- Organização de eventos presenciais (ao vivo) na Alemanha – desde eventos artísticos e educacionais até conferências
- Venda em um marketplace online na Alemanha
Outras situações especiais podem exigir o registro do IVA na Alemanha. Fale co ma gente para mais informações.
IPT na Alemanha
Insurance Premium Tax (IPT) é outra obrigação tributária a ser considerada na Alemanha.
O IPT na Alemanha é complexo. Ele envolve diversos elementos que as seguradoras, corretores e outras partes interessadas devem acompanhar — de taxas a mudanças na lei. Há alguns anos, a Alemanha passou por uma reforma abrangente da Lei de Imposto sobre Seguros que gerou incerteza no mercado de seguros.
Simplificando, o Insurance Premium Tax é composto por cinco elementos principais. Juntos, esses itens determinam o imposto:
- Localização do risco
- Classe de negócios
- Aplicabilidade e alíquotas de impostos
- Declaração e pagamento
- Relatórios adicionais
Saiba mais sobre o IPT da Alemanha.
IVA de importação na Alemanha
O IVA de importação, conhecido como Einfuhrumsatzsteuer na Alemanha, é um tipo específico de IVA que os contribuintes estrangeiros devem saber. É cobrado pelas autoridades aduaneiras alemãs quando mercadorias são importadas para a Alemanha a partir de países fora da UE.
As empresas estabelecidas fora dos Estados-Membros da UE devem pagar o IVA de importação ao usar os portos de Bremen e Hamburgo, na Alemanha. No entanto, os contribuintes estrangeiros muitas vezes podem solicitar o reembolso do IVA de importação pago na Alemanha após se registrarem no país.
Requisitos de faturamento na Alemanha
As faturas de IVA na Alemanha devem atender a requisitos rigorosos para serem consideradas legalmente válidas. O conteúdo obrigatório da fatura inclui:
- Data de emissão
- Número da fatura
- Número de IVA do fornecedor
- Taxa(s) de IVA, valor(es) de IVA e valor bruto total
- Endereços completos do fornecedor e do comprador
- Descrição dos bens ou serviços (além das quantidades, se estiver fornecendo bens)
- Valor total da fatura
- Detalhes em caso de IVA zero, cobrança reversa, fornecimento intracomunitário, etc
Registro para OSS na Alemanha
O comércio transfronteiriço de transações B2C na UE foi simplificado com a implementação do regime de balcão único (OSS) como parte do pacote de reformas do IVA sobre o comércio eletrônico da UE, aprovado em 2021.
Para se registrar no OSS na Alemanha, os contribuintes devem usar o portal ELSTER.de. No entanto, é necessário possuir uma certificação ELSTER, a qual é concedida a empresas registradas na Alemanha que tenham pago o IVA ou submetido uma declaração de imposto de renda.
Saiba mais sobre o regime do OSS acessando nossa visão geral dedicada sobre o assunto ou entre em contato conosco para obter informações adicionais.
Registro para a IOSS na Alemanha
Desenvolvido para simplificar a conformidade com o IVA na UE, o VAT Import One Stop Shop (IOSS) consolida as operações intra-UE em uma única declaração de IVA.
As empresas ou seus representantes locais devem enviar uma solicitação eletrônica ao BZSt para se registrarem para a IOSS na Alemanha. Os contribuintes que pagam o IVA também devem especificar o número de registro do IVA.
Leia nossa visão geral do IOSS ou entre em contato com nossa equipe de especialistas para saber mais.
Intrastat e relatório de vendas intracomunitário na Alemanha
O Intrastat é uma obrigação para determinadas empresas que realizam comércio internacional dentro da União Europeia. Especificamente, ele está relacionado ao movimento de mercadorias entre os Estados-Membros da UE.
Embora as regras do Intrastat sejam aplicadas de maneira semelhante em toda a UE, os Estados-Membros optaram por implementá-las de forma diferente, cada um possui o próprio limite do Intrastat que aciona a notificação. Na Alemanha, o limite de declaração do Intrastat é de 800 mil euros nas chegadas (importações) e 500 mil euros nas expedições (exportações).
Saiba mais com nosso guia do Intrastat.
Perguntas frequentes
Como funcionam as declarações de IVA na Alemanha?
A Alemanha emite reembolsos de IVA mensal ou trimestral, dependendo da frequência de apresentação da empresa. As autoridades fiscais transferem o reembolso para a conta bancária registrada pela empresa.
Quais são os requisitos de uma fatura de IVA na Alemanha?
As autoridades fiscais da Alemanha exigem que as faturas incluam informações específicas, inclusive:
- Nome e endereço do fornecedor
- Nome e endereço do comprador
- Data de emissão
- Quantidade e tipo de bens e serviços
- Valor total da fatura
- Valor tributável
- Valor do IVA a pagar
Qual é a taxa de IVA na Alemanha?
A taxa básica do IVA na Alemanha é de 19% e é aplicada à maioria das mercadorias e serviços. Livros, serviços culturais, assistência médica e odontológica têm uma taxa reduzida de 7%.
Qual é o limite de registro no IVA na Alemanha?
Na Alemanha, os contribuintes têm um limite de registro no IVA de 10 mil euros, desde que não tenham optado por pagar o IVA na Alemanha pelo regime de One Stop Shop da UE.
Quando é aplicada a obrigação do IVA?
Na Alemanha, o IVA é devido no momento em que ocorre a transação. O pagamento pode ser feito a partir do dia seguinte ao término do período de apuração até a data de vencimento da declaração de IVA a ser apresentada.
Preciso de um representante fiscal na Alemanha?
A Alemanha não exige que empresas de fora da UE designem um representante fiscal para fins de tributação. As empresas podem delegar um representante local ou se registrar diretamente no escritório fiscal correspondente na Alemanha.
Em que momento o IVA é cobrado na Alemanha?
Na Alemanha, o IVA deve ser pago no momento em que o fato gerador do imposto ocorre. Para mercadorias, é geralmente o horário da entrega. Para serviços, ocorre após a conclusão do serviço.
Onde posso obter um número de identificação fiscal na Alemanha?
A repartição de finanças enviará um número de identificação fiscal automaticamente para os endereços alemães recentemente registrados em até três semanas após o registro. Ele será enviado pelo correio; uma cópia pode ser obtida no Finanzamt.
Qual é o limite de entrega na Alemanha?
O limite de entrega na Alemanha é de 10 mil euros. Se um fornecedor da Alemanha entregar mercadorias para um cliente em outra empresa na Europa por menos de 10 mil euros, ele terá que pagar o IVA na Alemanha, pois o limite não foi alcançado.
Como a Sovos pode ajudar na conformidade com o IVA na Alemanha
A natureza fragmentada da conformidade fiscal na Alemanha pode demandar muitos recursos, principalmente para se manter atualizado sobre futuras atualizações e implementações. A Sovos oferece expertise tributária global e local para você preparar sua conformidade fiscal para o futuro.
Com a Sovos como parceira, você poupa seu tempo para se dedicar ao que importa: o crescimento da sua empresa.
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