O que é o Bloco K?
O Bloco K é uma expansão das medidas de contabilidade eletrônica do SPED no Brasil, que exige um livro eletrônico de registro da produção e do estoque. Obrigatório para todos os fabricantes que vendem mercadorias (e que, portanto, emitem NFe), os relatórios do Bloco K contêm informações de produção e fabricação relacionadas ao uso de matérias-primas e componentes. Exige detalhes sobre ICMS e IPI arrecadados, movimentação de estoque e inventário, produtos acabados fabricados, matérias-primas, componentes perdidos durante o processo, informações de fabricação de terceiros e muitos outros detalhes.
Qual é o cronograma de implementação?
- 1º de janeiro de 2017: a SEFAZ, autoridade fiscal do Brasil, exigiu que empresas com receita acima de 300 milhões de reais (~ US$ 95 milhões) começassem a enviar informações de inventário.
- 1º de janeiro de 2018: o Bloco K entrará em vigor para empresas com receita superior a 78 milhões de reais (~ $ 25M USD).
- 1º de janeiro de 2019: todas as empresas deverão estar de acordo com o Bloco K.
O Bloco K representa uma grande mudança na maneira como as empresas rastreiam o estoque, exigindo não apenas novos relatórios, mas também novos processos internos de rastreamento e documentação. Os fabricantes que ainda não começaram a se preparar para o prazo de 2018 devem fazê-lo imediatamente ou arriscar um atraso no cumprimento e desafios de implementação significativos.
Por que o Brasil introduziu o Bloco K?
A SEFAZ usará os relatórios do Bloco K para monitorar o ciclo completo de mercadorias, combinando os relatórios do SPED com a NFE de entrada e saída para rastrear compras, vendas e produção. Inconsistências entre cada um desses relatórios acionarão auditorias e multas.
Quais são os requisitos específicos?
Os fabricantes devem produzir os seguintes relatórios mensalmente:
- Consumo Específico Padronizado
- Abertura do Bloco K
- Datas de cobrança do ICMS/IPI
- Transporte de estoque
- Outros movimentos internos
- Itens Produzidos
- Produtos manufaturados
- Produtos fabricados por terceiros
- Uso de insumos de terceiros
- Fechamento do bloco
Como as empresas devem se preparar para o Bloco K?
O Bloco K apresenta vários desafios para os fabricantes, incluindo a implementação de novas medidas de contabilidade de custos para rastrear esse nível de detalhe, entendendo exatamente quais relatórios eles devem cumprir e determinando como os dados exigidos serão extraídos e comunicados.
Para saber mais sobre essas mudanças no Brasil, ouça nossa transmissão do webinar: O que você precisa saber sobre a NFe 4.0, EFD-REINF para o Brasil e futuros mandatos de conformidade
