Reforma Tributária: Senado pode votar no começo de abril

Sovos
março 28, 2022

Após vários adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça, senadores vão se reunir presencialmente em Brasília para firmar acordos e aprovar a reforma

 

A reforma tributária, principal matéria discutida no Congresso Nacional este ano, pode, enfim, avançar no Senado em abril. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) está no Senado desde outubro do ano passado sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ela vem ganhando apoio de setores fortes da economia que enxergam nela uma forma de simplificar os impostos e fazer o Brasil ter crescimento econômico, gerando empregos e renda.

A estratégia agora é usar a semana do esforço concentrado, de 4 a 8 de abril, em que todos os senadores votam presencialmente em Brasília e não pelo sistema remoto, facilitando assim os acordos políticos.

“Há essa sugestão ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, ao relator, Roberto Rocha, para que possamos fazer esse debate por ocasião do esforço concentrado, com a presença física que permite não só a presença dos senadores na discussão da CCJ, mas também aquilo que é muito próprio do parlamento que é a conversa, são as reuniões preparatórias, o esclarecimento de dúvidas pessoalmente”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pacheco e o relator agora devem se concentrar nos três partidos que são contrários ao texto da reforma. MDB, PSD e Podemos questionam pontos como a tributação das cooperativas, a mudança na cobrança dos impostos do setor de serviços e o Fundo de Desenvolvimento Regional. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que a maioria dos senadores do partido é contra. Para ele, falta mais definição no texto apresentado.

“Primeiro é uma reforma tributária que não resolve nada, joga tudo para o futuro. Um futuro que não se sabe qual será porque será definido por um novo parlamento que será eleito. Ela não define alíquotas, é um salto no escuro. Segundo, ela tem pontos de inconstitucionalidade, ela fere a autonomia de Estado. Vai contra a ideia de federação.”

O Senador Esperidião Amin (PP/SC) acha que, apesar de a reforma ser complicada e complexa, após ter conversado com o relator, é possível ter o “milagre” de votar o texto. “Eu acho que está evoluindo bem. De semana passada para cá, quando houve aquele break na CCJ, eu acho que foi uma evolução muito positiva. Houve mais fatos a favor que contrários.”

A PEC promete uma reforma ampla no sistema tributário. O principal ponto é a junção de tributos, com o estabelecimento do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado) com sistema eletrônico de cobrança, para trazer uma unificação da base tributária do consumo. O IVA é chamado de dual porque cria um tributo federal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que hoje são PIS, Cofins e IPI; e o outro IVA para estados e municípios, chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar o ICMS e o ISS.

 

Fonte: sitebarra.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 30, 2022
Nota técnica mostra que renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões em 2023

Consultorias sobre o Orçamento do ano que vem apontam que o valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal. Uma nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), mostrou que as renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 30, 2022
Principais alterações na legislação – De 26/09/2022 à 30/09/2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!   Ceará Publicado em 23/09/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 084, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 ICMS – Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 29, 2022
Sovos está com vagas abertas para profissionais de TI de todo o Brasil

Entre os benefícios oferecidos pela multinacional estão plano de carreira, trabalho híbrido, curso de inglês gratuito, premiações por desempenho, bonificação por indicação de até R$ 5 mil e contato com equipes e culturas de outras países. A Sovos, empresa global de tecnologia para o compliance fiscal e tributário, está com vagas abertas para profissionais de […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 29, 2022
BC eleva chance de o Brasil estourar meta da inflação em 2023

A nova projeção elevou possibilidade da meta da inflação ser ultrapassada de 29% para 46%, conforme o relatório trimestral. O Banco Central (BC) revisou sua projeção de chance para que o Brasil estoure da meta da inflação no próximo ano: subiu de 29% para 46%, conforme o relatório trimestral publicado nesta quinta-feira (29/9). A autarquia […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 28, 2022
Estados e União se reúnem para discutir lei que pode diminuir valor da conta de luz

É discutida a constitucionalidade da não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica. Representantes de Estados e da União debateram, em audiência de conciliação realizada no STF (Supremo Tribunal Federal), a constitucionalidade de trecho da Lei Complementar 194/2022, que prevê a não incidência do ICMS sobre os serviços de […]

Cookie Settings