Principais alterações na legislação – De 19/09/2022 à 23/09/2022

Sovos
setembro 23, 2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!

 

Federal

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 049, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 26/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 050, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 85/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 051, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022- PROTOCOLO ICMS N° 052, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS nº 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICM n° 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 95/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Revoga o Protocolo ICMS n° 3/20, Dispõe sobre a não aplicação, ao Estado do Rio Grande do Sul, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Revoga o Protocolo ICMS n° 93/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 058, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Revoga o Protocolo ICMS n° 23/20, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 059, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Revoga o Protocolo ICMS n° 16/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 060, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Revoga o Protocolo ICMS n° 15/13, que dispõe sobre a substituição tributária nasoperações com produtos alimentícios.O Estado do Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Economia… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 066, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 21/91, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 067, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – PROTOCOLO ICMS N° 068, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Protocolo ICMS n° 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios… Saiba mais.

Publicado em 22/09/2022 – MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.137, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
IR – Altera a Lei n° 11.312, de 27 de junho de 2006, e dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica… Saiba mais.

 

Goiás

Publicado em 20/09/2022 – Decreto nº 10.143, de 19 DE SETEMBRO DE 2022 
ICMS – Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE… Saiba mais.

 

Maranhão

Publicado em 19/09/2022 – Portaria GABIN nº 484, de 12 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica… Saiba mais.

 

Mato Grosso do Sul

Publicado em 16/09/2022 – PORTARIA SAT N° 3.053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Dispõe sobre a inclusão, exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais.

Publicado em 15/09/2022 – Portaria SAT nº 3.055, de 16 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais.

 

Nacional

Publicado em 19/09/2022 – DESPACHO CONFAZ N° 056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Denúncia, pelo Estado do Espírito Santo, do Protocolos ICMS n° 46/00… Saiba mais.

Publicado em 20/09/2022 – Despacho CONFAZ nº 57, de 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Publicação de Protocolos ICMS… Saiba mais.

 

Pará

Publicado em 21/09/2022 – Portaria SEFA nº 554, de 20 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências… Saiba mais.

 

Piauí

Publicado em 20/09/2022 – ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”… Saiba mais.

 

Rio Grande do Norte

Publicado em 17/09/2022 – DECRETO N° 31.941, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera os arts. 31, 87, 252, 893-B e 945 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 13.640, de 13 de novembro de 1997 (RICMS)… Saiba mais.

 

Rio Grande do Sul

Publicado em 18/09/2022 – Lei nº 5.237, de 18 DE AGOSTO DE 2022
ISS – Altera a Lei municipal nº 4.556/2016 que consolida a legislação tributária municipal e institui o novo código tributário do município de Viamão. Nilton José Sica Magalhães, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais… Saiba mais.

 

Rondônia

Publicado em 15/09/2022 – Instrução Normativa GAB/CRE nº 56, de 12 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera, acrescenta e revoga itens na Instrução Normativa nº 17/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências… Saiba mais.

 

Sergipe

Publicado em 22/09/2022 – Portaria SEFAZ nº 316, de 19 DE SETEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria SEFAZ nº 268, de 05 de agosto de 2022, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja,chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral… Saiba mais.

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