Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!
Alagoas
Publicado em 19/09/2023 – Instrução Normativa SURE nº 15, de 15 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas… Saiba mais.
Publicado em 19/09/2023 – Instrução Normativa SURE nº 16, de 17 DE SETEMBRO DE 2023
IICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas… Saiba mais.
Amapá
Publicado em 19/09/2023 – Portaria “T” SEFAZ nº 23, de 18 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas… Saiba mais.
Mato Grosso do Sul
Publicado em 15/09/2023 – PORTARIA SAT N° 3.214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais.
Publicado em 21/09/2023 – PORTARIA SAT N° 3.215, 20 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica… Saiba mais.
Minas Gerais
Publicado em 15/09/2023 – Decreto nº 48.689, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS… Saiba mais.
Paraíba
Publicado em 21/09/2023 – DECRETO N° 44.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências… Saiba mais.
Piauí
Publicado em 14/09/2023 – Ato Normativo UNATRI nº 35, de 12 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”… Saiba mais.
Paraná
Publicado em 15/09/2023 – Decreto nº 3.435, de 15 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS… Saiba mais.
Publicado em 15/09/2023 – – Decreto nº 3.436, de 15 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS… Saiba mais.
Rio Grande do Sul
Publicado em 15/09/2023 – Instrução Normativa RE nº 70, de 13 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. A Receita Estadual alterou a relação de bebidas quentes e seus respectivos preços finais que serão utilizados pelos contribuintes substitutos tributários como base de cálculo do imposto a retido nas operações com gin, genebra e vodka, ora especificadas, realizadas a partir de 1º.10.2023… Saiba mais.
Roraima
Publicado em 15/09/2023 – PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO N° 826, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com carne bovina no Estado de Roraima… Saiba mais.
São Paulo
Publicado em 19/09/2023 – PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI/LEGISLAÇÃO N° 826, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975… Saiba mais.
Publicado em 20/09/2023 – Decreto nº 67.970, de 19 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. … Saiba mais.
Sergipe
Publicado em 21/09/2023 – PORTARIA SEFAZ N° 415, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera a Portaria SEFAZ n° 264, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável… Saiba mais.
Tocantins
Publicado em 19/09/2023 – LEI N° 4.229, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Altera a Lei no 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, nas operações que especifica, e adota outras providências… Saiba mais.
Publicado em 19/09/2023 – Medida Provisória nº 21, de 18 DE SETEMBRO DE 2023
ICMS – Dispõe sobre a redução na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, e adota outras providências… Saiba mais.
