Principais alterações na legislação – De 14/11/2022 a 18/11/2022

Sovos
novembro 18, 2022

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!

Alagoas

Publicado em 17/11/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 051, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Instrução Normativa SEF n° 17, de 4 de abril de 2018, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do Protocolo ICMS 46, de 15 de dezembro de 2000, e do Anexo XXXVII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do Ato COTEPE/ICMS n° 59, de 15 de julho de 2022… Saiba mais.

Publicado em 17/11/2022 – PORTARIA SEFAZ N° 1.766, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria SEF n° 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência de produtos derivados de farinha de trigo, para implementar disposições do Ato COTEPE/ICMS n° 58, de 14 de julho de 2022…  Saiba mais.

Publicado em 17/11/2022 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 012, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas… Saiba mais.

 

Distrito Federal

Publicado em 11/11/2022 – DECRETO N° 43.938, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS…  Saiba mais.

 

Federal

Publicado em 11/11/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS
ICMS – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS- RFB RECEITA FEDERAL DO BRASIL…  Saiba mais.

 

Maranhão

Publicado em 09/11/2022 – PORTARIA GABIN N° 634, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
Esta portaria altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com refrigerante e energético…  Saiba mais.

 

Mato Grosso do Sul

Publicado em 11/11/2022 – PORTARIA SAT N° 3.070, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica…  Saiba mais.

 

Minas Gerais

Publicado em 12/11/2022 – Portaria SUTRI N° 1.225, DE 11 DE Novembro DE 2022
ICMS – Altera a Portaria Sutri n° 1.181, de 15 de junho de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica… Saiba mais.

Publicado em 12/11/2022 – PORTARIA SUTRI N° 1.226, DE 11 DE Novembro DE 2022
ICMS – Altera a Portaria Sutri n° 1.184, de 24 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas… Saiba mais.

Publicado em 12/11/2022 – PORTARIA SUTRI N° 1.227, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Portaria Sutri n° 1.182, de 23 de junho de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope… Saiba mais.

 

São Paulo

Publicado em 11/11/2022 – Portaria CAT nº 93, de 10 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos, a que se refere o artigo 313-J do Regulamento do ICMS…  Saiba mais.

Publicado em 12/11/2022 – DECRETO N° 67.270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ICMS – Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS… Saiba mais.

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A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
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