Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia!
Federal
Publicado em 08/12/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS
ICMS – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS- RFB RECEITA FEDERAL DO BRASIL… Saiba mais.
Publicado em 10/12/2022 – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS
ICMS – MARCAS E PRECOS DE VENDA A VAREJO DE CIGARROS -RFB RECEITA FEDERAL DO BRASIL… Saiba mais.
Mato Grosso
Publicado em 09/12/2022 – DECRETO N° 16.062, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 16.048, de 17 de novembro de 2022… Saiba mais.
Mato Grosso do Sul
Publicado em 14/12/2022 – PORTARIA SAT N° 3.076, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica… Saiba mais.
Nacional
Publicado em 13/12/2022 – Despacho CONFAZ nº 74, de 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal… Saiba mais.
Publicado em 13/12/2022 – Despacho CONFAZ nº 75, de 12 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Publica Convênios ICMS aprovados na 187ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2022… Saiba mais.
Publicado em 14/12/2022 – Ato Declaratório CONFAZ nº 37, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 362ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.11.2022 e publicados no DOU no dia 28.11.2022… Saiba mais.
Publicado em 14/12/2022 – Convênio ICMS nº 195, de 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Convênio ICMS nº 142/2018 , que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes… Saiba mais.
Publicado em 14/12/2022 – Convênio ICMS nº 196, de 09 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Altera o Convênio ICMS nº 108/2022 , que altera o Convênio ICMS nº 142/2018 , que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes… Saiba mais.
Paraná
Publicado em 13/12/2022 – LEI N° 21.308 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que trata do ICMS, para introduzir as modicações decorrentes da publicação da Emenda Constitucional Federal n° 123, de 14 de julho de 2022, e da Lei Complementar Federal n° 194, de 23 de junho de 2022, e dar outras providências… Saiba mais.
Piauí
Publicado em 09/12/2022 – LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 08 DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Altera a Lei n° 4.548, de 29 de dezembro de 1992, a Lei n° 4.257, de 06 de janeiro de 1989; a Lei n° 5.622, de 28 de dezembro de 2006; a Lei n° 6.875, de 04 de agosto de 2016; a Lei n° 6.200, de 27 de março de 2012; da Lei n° 7.846, de 12 de julho de 2022, a Lei n° 7.846, de 12 de julho de 2022 e a Lei Complementar n° 130, de 03 de agosto de 2009 e institui o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí – FDI/PI, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território piauiense… Saiba mais.
Rio de Janeiro
Publicado em 02/12/2022 – Lei Complementar nº 79, de 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ISS – Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 17 de dezembro, de 2007, prevendo novas regras, quanto ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando a Lista de Serviços, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05, que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, conforme o Anexo I desta Lei Complementar… Saiba mais.
Rio Grande do Sul
Publicado em 14/12/2022 – DECRETO N° 56.760, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)… Saiba mais.
São Paulo
Publicado em 13/12/2022 – FRANCA – Lei Complementar nº 403, de 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ISS – Altera disposições da Lei nº 1.672/1968 – Código Tributário do Município, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para adequação à Lei Complementar Federal nº 183/2021, e dá outras providências… Saiba mais.
Publicado em 14/12/2022 – PORTARIA SRE N° 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o artigo 313-L do Regulamento do ICMS… Saiba mais.
Publicado em 14/12/2022 – PORTARIA SRE N° 101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ICMS – Estabelece a base de cálculo na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS… Saiba mais.
