Planalto considera improvável aprovação de imposto digital neste ano

Sovos
maio 27, 2021

Para a articulação política, tributo que incidiria sobre transações financeiras enfrenta resistência na base aliada e pode desgastar imagem do presidente

 

A articulação política do Palácio do Planalto considera pouco provável que a proposta da reforma tributária inclua neste ano a criação de um imposto digital. A iniciativa, defendida pelo Ministério da Economia, consiste na criação de um tributo, com um percentual entre 0,1% e 0,2%, que incidiria sobre transações financeiras.

Apesar de o ministro Paulo Guedes, da Economia, já ter sinalizado que o novo imposto não representaria um aumento da carga tributária, o assunto enfrenta forte resistência inclusive na base aliada do Congresso Nacional. Para facilitar a tramitação da reforma tributária, ministros palacianos já defendem que a iniciativa fique de fora do pacote de propostas, evitando a criação de um novo desgaste do governo federal com o bloco do centrão.

Além da resistência no Poder Legislativo, assessores presidenciais consideram que a criação de um novo imposto poderia prejudicar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às vésperas de uma campanha à reeleição.

O diagnóstico é também que, em um momento em que o país enfrenta uma pandemia, não seria razoável criar um imposto, já que houve um aumento nas transações financeiras digitais diante da necessidade de isolamento social.

O novo imposto costuma ser comparado por partidos de oposição à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo criado no governo do ex-presidente Itamar Franco e extinto na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a criação do imposto digital pode ser visto como alternativa, mas não é prioridade.

Fonte: CNN Brasil

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

adiamento da validação de IBS/CBS
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
December 12, 2025
Reforma Tributária: Governo adia validação técnica de IBS/CBS, mas obrigações de compliance permanecem para 2026

A poucos dias da entrada em vigor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Fisco brasileiro publicou a Nota Técnica 2025.002 v1.33, que altera a dinâmica de validação dos documentos fiscais eletrônicos a partir de janeiro de 2026.  Apesar da legislação seguir inalterada, continuando a exigir […]

preparação para a Reforma Tributária 2026
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
December 12, 2025
Cenários para 2026: o que sua empresa precisa pilotar agora para enfrentar a Reforma Tributária

A Reforma Tributária vai pegar fogo em 2026. Após a aprovação da Lei Complementar 214/2025 e a definição dos pilares operacionais do novo sistema, o próximo ano marca o início da transição prática para o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Para as empresas, o tempo corre. […]

documentos fiscais eletrônicos
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
December 10, 2025
A nova geração de documentos fiscais eletrônicos: impactos, prazos e como se preparar

A Reforma Tributária avança no Brasil para uma das fases mais desafiadoras para empresas: a adaptação aos novos documentos fiscais eletrônicos que substituirão ou padronizarão processos já existentes em setores como aviação, saneamento, serviços e logística. No webinar “Navegando pela Reforma Tributária: Prepare-se para os novos documentos fiscais” da Sovos, especialistas apresentaram um panorama detalhado […]

Impactos tecnológicos da Reforma Tributária
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
December 4, 2025
Os impactos tecnológicos que desafiarão as empresas brasileiras na Reforma Tributária

A poucos meses da entrada em vigor das primeiras regras da Reforma Tributária, as empresas brasileiras se preparam para uma transformação sem precedentes. Além da uma mudança fiscal, a reforma representa um desafio tecnológico profundo, que afetará a infraestrutura, a arquitetura de soluções, os fluxos de dados e os modelos de compliance. Durante o webinar […]

Checklist Reforma Tributária IBS e CBS
Brazil Conformidade fiscal Relatórios fiscais e de IVA
December 4, 2025
Checklist de preparação para a Reforma Tributária: sua empresa está pronta?

A transição para o modelo IBS/CBS representa uma das maiores mudanças fiscais já enfrentadas pelas empresas. Entre novos critérios de crédito, tributação no destino, ajustes em documentos fiscais e requisitos operacionais, a preparação exige uma combinação de tecnologia, governança e alinhamento entre áreas fiscais e de TI. Mais do que entender a lei, é preciso […]

Cookie Settings