A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do ICMS e do PIS/Cofins
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na última sexta-feira, 6, que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários estaduais para tentar aprovar medidas que resultem na redução do preço dos combustíveis.
“A intenção é de que as novas regras, aprovadas no Congresso, sejam aplicadas, reduzindo o valor dos combustíveis”, escreveu Pacheco em seu perfil no Twitter. A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins.
“Em busca de um consenso para reduzir o valor dos combustíveis, irei dialogar com os secretários estaduais junto com o ministro Paulo Guedes, presidente do Confaz. A intenção é de que as novas regras, aprovadas no Congresso, sejam aplicadas, reduzindo o valor dos combustíveis”, escreveu Pacheco.
Em março deste ano, em uma tentativa de reverter o aumento no preço dos combustíveis, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, fixando uma alíquota única. A lei, que foi sancionada logo em seguida, também zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.
Pouco depois, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou a alíquota única do ICMS do diesel em R$ 1,006 por litro, valor superior ao que é aplicado pela maior parte dos estados.
O conselho é composto por representantes do Ministério da Economia, incluindo o ministro Paulo Guedes, e pelos secretários estaduais da Fazenda. A reunião na qual foi decidida a nova alíquota foi convocada pelos secretários.
Para manter a arrecadação e evitar que recaíssem ainda mais aumentos sobre o consumidor, também foi aprovada pelo Confaz uma política de incentivo fiscal.
A decisão do Confaz irritou parlamentares, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e integrantes do ministério. Rodrigo Pacheco então enviou um ofício ao Confaz e ao ministro da Economia pedindo que a alíquota seja reavaliada.
Essa semana, o Ministério da Economia divulgou uma nota dizendo que os governadores ainda não adotaram as regras aprovadas pelo Congresso e que a alíquota aprovada no Confaz esvazia a lei aprovada pelo Congresso. “A decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei”, diz o texto.
O ICMS de fato compõe o preço dos combustíveis. No entanto, dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço foram os reajustes feitos pela Petrobras.
Fonte: novacana.com
