1o de novembro é um dia memorável para grande parte da América Latina, comemorado principalmente no México, mas também em muitas outras culturas. O público participa de rituais milenares, que homenageiam as vidas de pessoas queridas que partiram. No entanto, no mundo dos negócios da América Latina, especialmente no Chile, o dia 1o de novembro ficou na lembrança por motivos normativos.
Resumindo, as faturas eletrônicas deixaram de ser apenas recomendadas e passaram a ser obrigatórias.
No Chile, o processo de faturamento em papel foi encerrado no primeiro dia de novembro para todas as empresas com receita anual superior a 100.000 UF (~US$ 4,2 milhões). Dessa forma, todas as grandes empresas que faturavam da maneira antiga passaram para o formato eletrônico.
Então, a pergunta que não quer calar é: qual será o próximo passo?
Houve vários comunicados adiando essa obrigação para pequenas empresas, especialmente em zonas rurais, mas as multinacionais não devem ignorar a realidade que precisarão encarar nos próximos meses. As corporações devem ficar atentas à possibilidade de que essas normas passem a ser ainda mais rígidas, pois se aprendemos alguma coisa sobre a América Latina é que as autoridades fiscais estão sempre ampliando as políticas tributárias e a obrigação de faturamento eletrônico, com foco nas maiores fontes de receita: as corporações multinacionais.
As principais áreas a observar são:
- O governo exige relatórios mensais
No fim de cada mês, os proprietários de empresas precisam gerar relatórios de conformidade (Libros), que podem ser carregados no site do governo chileno. Esses relatórios devem resumir as transações de DTE executadas nos 30 ou 31 dias anteriores, dependendo do mês. Para quem não sabe, DTE significa Documentos Tributarios Electronicos. Existem aproximadamente doze documentos desse tipo. Muitas empresas esquecem que os relatórios estão vinculados à validação de DTE pelo SII e que essas validações são devolvidas por meio de dois e-mails do SII. Muitas empresas não integraram essas verificações de status nas extrações de relatórios, correndo o risco de produzir relatórios de Libros baseados em dados que nunca foram reconhecidos pelo SII nas transações originais.
- Os resultados da validação serão mais rígidos
Espera-se que a “Aprobación con Reparos” acabe se transformando em negações rígidas no futuro. Muitas vezes, depois da implementação inicial, os governos começam a ser mais rígidos com as validações, aumentando a complexidade. Fique atento a mudanças nas leis depois dos seis primeiros meses de operação.
- Podem ser necessárias validações internas
Durante a fase de implementação, as empresas precisaram cadastrar endereços de e-mail para receber faturas dos fornecedores em formato XML. Já existem serviços online para a validação interna, e parte da declaração de preparação incluía o teste desses cenários. Assim como no Brasil e no México, você deve estar preparado para lidar com futuras obrigações internas, fazendo com que o comprador precise revalidar o XML recebido.
Essas são apenas algumas regras e normas para as quais você precisa se preparar com a nova exigência de faturamento eletrônico em vigor para multinacionais no Chile.
