A disputa entre a Câmara e o Senado dificulta a aprovação de alguns projetos, entre eles, o Novo Refis. A aprovação do novo Refis já vem demorando meses e ainda não teve avanço na Câmara.
Após esse logo tempo esperando, empresários estão pressionando o congresso para que o novo Refis seja aprovado logo. Porém, a disputa entre Senado e Câmara trava o avanço da reforma do Imposto de Renda e o projeto do Novo Refis.
Representantes de empresas dos mais variados setores da economia estão cobrando do Congresso Nacional a aprovação do projeto que vai criar o novo Refis para o parcelamento de débitos de empresas e pessoas físicas.
O que é o novo Refis?
O Senado o aprovou este ano, um projeto que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como Refis.
O novo Refis, como ficou conhecido, permitirá parcelamentos de débitos, com redução nos juros e multas. O projeto beneficiaria empresas e pessoas físicas, porém, por conta de uma disputa entre o Senado e a Câmara, ele segue parado.
O novo Refis é uma medida para amenizar a crise econômica gerada pela pandemia, essa medida foi combinada entre o governo e o Congresso para que as empresas pudessem se recuperar.
A disputa
O acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal era que, o Senado deveria votar a reforma do Imposto de Renda (IR) que já foi aprovada pela Câmara e como uma troca, a Câmara aprovaria o novo Refis.
Porém, muitos empecilhos acabaram aparecendo, o Senado discordou de alguns pontos na reforma do IR e a expectativa é que ela só seja votada no ano que vem (2022), o que logicamente não agradou à Câmara.
O presidente da Câmara, o Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL), pode aproveitar que o projeto que trata do Refis está na Câmara e fundi-lo ao projeto do Senado. Com essa medida, a Câmara seria o órgão originário, o que daria e ela a decisão final.
Possíveis alterações e a aprovação
Após meses aguardando, os empresários seguem fazendo pressão no Congresso para que o novo Refis seja aprovado o mais rápido possível.
Afinal, muitas empresas ainda estão enfrentando dificuldades financeiras por conta da pandemia e estão buscando uma recuperação.
Durante a participação em um evento organizado pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), em São Paulo, o presidente da Câmara afirmou que os deputados vão se dedicar para aprovar o Refis, mas, talvez, com mudanças no texto.
Veja uma das declarações de Lira no evento:
“Talvez não o texto que o Senado aprovou, mas vamos aprovar um Refis, porque atravessamos a pandemia com muitas mortes, uma luta grande por vacina, uma competição desigual entre países ricos e pobres.”
Fonte: jornalcontabil.com.br
