Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária

Sovos
dezembro 8, 2020

O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve.

Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e que alguns pontos do texto estão sendo ajustados.
Maia também cobrou que o Executivo apresente a proposta da PEC Emergencial, que tramita no Senado, que cria gatilhos fiscais para conter o crescimento das despesas públicas.

Na avaliação do presidente da Câmara, é preciso aprovar a PEC Emergencial antes da votação do Orçamento do ano que vem. Ele defendeu que o Congresso trabalhe em janeiro para conseguir promulgar o texto. “Deveria interessar ao governo”, disse o presidente.

“Estou vendo o trem indo em direção ao muro a 700 km/h, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros, que precisam que se mantenha o equilíbrio fiscal. Temos também um déficit primário que vai pressionar os gastos públicos e uma projeção para o crescimento da dívida pública. Estou vendo de forma racional, é uma matéria difícil. É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia.

Outras pautas

Além da reforma tributária e da PEC Emergencial, Maia destacou outros projetos que podem ser aprovados ainda neste ano, como a proposta de emenda à Constituição que cria uma cota para mulheres no Parlamento, a regulamentação do Fundeb e a nova lei cambial.

Fonte: moneytimes.com.br

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

eventos fiscais
Brazil Relatórios fiscais e de IVA Sovos Tax Events
March 6, 2026
Entenda os Eventos Fiscais: por que eles se tornaram o novo pilar do compliance na Reforma Tributária

A Reforma Tributária deixou de ser um debate conceitual para se tornar um desafio operacional. Se, nos últimos anos, as empresas estavam tentando compreender o que mudaria na legislação, agora precisam lidar com algo muito mais concreto: executar o novo modelo no dia a dia, dentro dos seus sistemas, processos e rotinas fiscais. Nesse contexto, […]

Pilotando a Reforma Tributária
Brazil Conformidade fiscal
February 27, 2026
Pilotando a Reforma Tributária: a reforma começou. E agora?

A Reforma Tributária deixou de ser um plano de longo prazo para se tornar uma realidade operacional. Desde 1º de janeiro de 2026, ela já está impactando a forma como as empresas emitem documentos fiscais, calculam tributos e estruturam seus processos de compliance. Mesmo com períodos de carência, validações flexibilizadas e uma fiscalização inicialmente orientativa, […]

Reforma Tributária e impactos nos preços
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
February 27, 2026
Reforma Tributária e impactos nos preços: como simular corretamente

A Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para o sistema fiscal do país. A partir de 2026, a substituição de tributos históricos por um modelo de IVA dual deve simplificar o cumprimento das obrigações, reduzir distorções e aumentar a transparência da carga tributária. No entanto, essas mudanças também impactam diretamente a formação de preços de […]

Governança tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
February 13, 2026
Governança tributária 2026: como organizar processos, pessoas e sistemas para um compliance fiscal eficiente

Você sabe o que se entende por governança tributária e qual é a sua importância? Este termo define um conjunto de práticas, controles, processos e tecnologias que garantem que a gestão fiscal de uma empresa seja precisa, rastreável e aderente à legislação. Mais do que cumprir obrigações acessórias, ela estrutura como decisões, sistemas e responsabilidades […]

conduzir a Reforma Tributária
Brazil Relatórios fiscais e de IVA
February 13, 2026
Como conduzir a Reforma Tributária: primeiros passos essenciais

Em 2026, a Reforma Tributária brasileira deixou definitivamente de ser um tema conceitual e passou a se consolidar como um desafio imediato e concreto para as empresas. A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo -com a criação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo- exige mudanças profundas não apenas no […]

Cookie Settings