Governo Federal zera imposto para importar itens de informática e módulos solares

Sovos
outubro 7, 2021

Os módulos solares são componentes necessários para a implementação dos sistemas fotovoltaicos em parques, empresas e residências

Entrou em vigor a resolução do Governo Federal que zera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de informática e telecomunicações, na condição de ex-tarifários. A resolução também inclui módulos solares fotovoltaicos.

A condição de ex-temporários significa que a alíquota foi zerada temporariamente, durante o período em que não houver produção nacional equivalente.

Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter sobre a decisão do Governo Federal, que saiu no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 27 de setembro.

Para o diretor de regulação do Sindienergia-CE, Bernardo Viana, a mudança é uma conquista que já era bastante solicitada pelo setor de energias renováveis.

“Essa novidade trará uma redução nos custos envolvidos no setor e alavancará mais investimentos privados em energia renovável, em especial, na geração própria solar”, diz.

CONFIRA A LISTA DE ITENS QUE PASSAM A TER ALÍQUOTA ZERO:

  • Correias de borracha resistentes a alta-temperatura
  • Telas de “LCD” touchscreen de 12 polegadas
  • Telas interativas de LCD e/ou LED
  • Equipamentos de fornecimento ininterrupto de energia, automatizados e modulares
  • Rádios transceptores portáteis
  • Transmissores e roteadores IP para acesso à internet via sinal celular
  • Aparelhos para transmissão ou recepção de dados em redes de missão crítica
  • Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
  • Equipamentos de conversão de sinais de radiofrequência (RF) para fibra e vice-versa
  • Conversores de protocolos para interconexão de redes
  • Chaves de segurança com travamento por solenoide
  • Chaves de intertravamento sem contato
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 450W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 1.754 × 1.096 × 30mm
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 395W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 340W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 400W com dimensões de 2.008 × 1.002× 35mm
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 405W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 410W
  • Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, com potência de pico (STC) de 350W

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Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
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