Quando o assunto é conformidade de faturamento eletrônico e validação de relatórios fiscais na América Latina, o México e o Brasil costumam dominar a discussão, já que são sempre os primeiros a implementar esses requisitos, e também são os mais exigentes. No entanto, a complexidade é enorme em todo o continente, e a Argentina, o Chile e o Uruguai não são exceções.
Argentina
A Argentina já exige processos exclusivos, que não costumam ser vistos em outros países da América Latina. O mais conhecido deles é o sequenciamento dinâmico, ou seja, o processamento de faturas em lotes. Se houver um problema com uma fatura, nenhuma fatura subsequente será processada até que esse problema seja corrigido. Agora, a Argentina introduziu novas iniciativas pro forma de Impostos sobre valor agregado (IVA), requisitos de transporte e processos de faturamento em grandes volumes, aumentando ainda mais a complexidade da conformidade nesse país.
Chile
O Chile tornou o faturamento eletrônico obrigatório em 2014 e logo aumentou os requisitos, abrangendo todas as organizações. De finanças a logística, passando por TI, todas as empresas multinacionais que fazem negócios no Chile devem garantir que estão preparadas para produzir e enviar 10 tipos de documentos diferentes (coletivamente “Documentos Tributarios Electrónicos” ou DTE), além de relatórios mensais e anuais de contabilidade.
Uruguai
No ano passado, o Uruguai desenvolveu uma abordagem mais formal à conformidade de faturamento eletrônico. Depois de enviar cartas a todas as empresas alertando sobre as exigências, o Uruguai anunciou novas regras de acordo com a receita, ou seja, qualquer empresa com receita superior a US$ 3,1 milhões já deveria estar em conformidade, e aquelas com receitas de US$ 1,5 mi ou mais teriam até 1o de dezembro de 2016 para se adequar. Alguns requisitos exclusivos do Uruguai são relatórios de resumos diários e um processo de arquivamento. As empresas precisam gerar relatórios diários com todas as transações enviadas, aprovadas, rejeitadas ou canceladas, além de manter arquivos durante 10 anos – um período bem maior que os seis anos exigidos na maioria dos países latino-americanos.
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