Começou a valer na última sexta-feira (15) o aumento aprovado pelo governo do estado de São Paulo na alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12% para 13,3%, sobre o etanol hidratado para distribuidores e revendedores.
Em nota, a Secretaria da Fazenda do estado, confirmou que, além do etanol hidratado, as cargas tributárias efetivas também tiveram atualização para o diesel e do biodiesel – B100.
“Nos casos do etanol anidro e da gasolina, não houve alteração”, segundo a Secretaria, apesar de constar o anidro no 1º decreto do assunto nº 65.253, de 15 de outubro de 2020.
Segundo especialistas ouvidos pelo Notícias Agrícolas, essa mudança pode representar impactos na competitividade do bicombustível ante a gasolina e fatalmente o aumento desse imposto deverá ser repassado pelas empresas ao consumidor final nas bombas.
“A tendência é que o preço seja elevado pelas usinas para que suas margens sejam mantidas. Além disso, nem as distribuidores e nem as revendedoras tendem a ficar com esse prejuízo”, afirma o analista de mercado da Safras & Mercado, Mauricio Muruci.
A analista da StoneX, Ligia Heise, pontua que a gasolina já estava mais competitividade que o etanol no estado há algumas semanas e que, isoladamente, essa relação até poderia sofrer impactos com o aumento do ICMS, mas houve reajuste altista da Petrobras nesta segunda para a gasolina.
“No estado de São Paulo, em novembro, a paridade do etanol com a gasolina estava em 70%, depois chegou a 72%, e nas últimas semanas estava caindo. Além disso, normalmente, as mudanças de preços levam até três semanas para serem vistas nas bombas”, disse Ligia.
A Petrobras elevou os preços da gasolina nesta segunda-feira em R$ 0,15 o litro nas refinarias, a R$ 1,98 o litro, o que poderia fazer com que o etanol ficasse mais competitivo, porém, ainda são incertos os impactos do ICMS sobre os preços dos combustíveis no Brasil no médio prazo. O preço médio nas usinas, com impostos, está em cerca de R$ 2,50.
A ANP divulgou nesta segunda-feira (18) que o etanol está mais vantajoso que a gasolina apenas em dois estados do Brasil, Minas Gerais e Goiás, em levantamento encerrado no último dia 16. Em São Paulo, maior produtor nacional de etanol, a paridade no relatório ficou apontada em 70,49%.
Movimento dos produtores e ICMS do etanol sem revogação
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) tentou na justiça a suspensão do aumento do ICMS no estado de São Paulo, inclusive com protestos por parte do setor produtivo. No entanto, após as manifestações, foram revogados os decretos relacionados aos hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas e energia elétrica.
“O agronegócio não imaginava a força que tinha”, disse José Luis Coelho, sócio e consultor sênior de agronegócio, durante entrevista na cobertura especial do Notícias Agrícolas nas manifestações dos produtores rurais do estado de São Paulo em 200 cidades, 150 sindicatos rurais e 38 mil veículos no início de janeiro.
“No balanço de perdas e ganhos [do movimento], a grande perda foi etanol em parte. Agora, cada uma das cadeias vai se valer do seu jurídico e fazer os ajustes necessários”, complementou Coelho em entrevista na última sexta-feira.
