Arrecadação estadual cai 8,8% com corte no ICMS

Sovos
setembro 14, 2022

Receita foi impactada pela redução nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações.

A arrecadação de impostos estaduais já sente os impactos da redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis e energia elétrica. Em agosto, o recolhimento dos tributos, multas e taxas estaduais caiu 8,8% frente a igual período do ano passado, somando R$ 6,7 bilhões. No oitavo mês do ano, foi verificada queda de 8% no valor arrecadado com o ICMS.

Apesar da redução no mês, no acumulado dos oito primeiros meses do ano, o valor total arrecadado por Minas Gerais supera em 13,3% o registrado no mesmo intervalo de 2021. Ao todo, já foram recolhidos R$ 61,6 bilhões em impostos estaduais.

Receita do Estado com o ICMS atingiu R$ 5,5 bilhões no mês passado, uma queda de 8% | Crédito: Gil Leonardi/Secom MG
A arrecadação de impostos estaduais já sente os impactos da redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis e energia elétrica. Em agosto, o recolhimento dos tributos, multas e taxas estaduais caiu 8,8% frente a igual período do ano passado, somando R$ 6,7 bilhões. No oitavo mês do ano, foi verificada queda de 8% no valor arrecadado com o ICMS.

Apesar da redução no mês, no acumulado dos oito primeiros meses do ano, o valor total arrecadado por Minas Gerais supera em 13,3% o registrado no mesmo intervalo de 2021. Ao todo, já foram recolhidos R$ 61,6 bilhões em impostos estaduais.

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), a maior parte dos recursos arrecadados vem do recolhimento do ICMS. Em agosto, a receita chegou a R$ 5,5 bilhões, queda de 8% frente aos R$ 6,06 bilhões registrados em igual mês do ano anterior.

Na comparação com julho, a queda no valor do ICMS foi de 6,22%, uma vez que no sétimo mês do ano o montante gerado foi de R$ 5,9 bilhões. A retração vista é resultado da redução de alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações, medida que passou a vigorar em julho.

Apesar do recuo em agosto, nos primeiros oito meses deste ano, o resultado do recolhimento do ICMS ainda é positivo. No período, o valor subiu 11,3% e chegou a R$ 47,09 bilhões. A SEF não disponibilizou fonte para comentar os resultados.

Demais fontes de arrecadação

Outra importante fonte de recursos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 13,16% no acumulado do ano até agosto, somando R$ 6,4 bilhões recolhidos. Na comparação com agosto de 2021, houve um avanço de 52,7%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) retraiu 4,47% e movimentou R$ 906 milhões nos primeiros oito meses do ano. Somente em agosto o recolhimento chegou a R$ 125 milhões, superando em 12,05% o valor registrado em igual mês do ano passado.

As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 2,5 bilhões no acumulado do ano até agosto, incremento de 18,9% no período. Em agosto, o valor movimentado chegou a R$ 252,9 milhões, alta de 22,3,%.

Com os resultados dos impostos e taxas, a receita tributária encerrou os oito primeiros meses de 2022 com aumento de 11,5% e somando R$ 57 bilhões. Em agosto, a receita tributária caiu 5,37%, na comparação com igual mês do ano passado, encerrando o mês em R$ 6,17 bilhões.

As Outras Receitas foram responsáveis pela arrecadação de R$ 4,6 bilhões, valor 40,46% maior que os R$ 3,3 bilhões registrados entre janeiro e agosto de 2021. No mês, o valor movimentado ficou em R$ 530 milhões, queda de 36,31%. Contribuiu para a queda a redução na arrecadação da dívida ativa, que ficou 85% menor em agosto, R$ 61,07 milhões, e 33,58% inferior no acumulado do ano, com o recolhimento de R$ 526,4 milhões.

Fonte: Diário do Comércio

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.

Author

Sovos

A Sovos foi construída para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e interligadas para determinação de impostos, controles contínuos das transações, relatórios de impostos e muito mais. Os clientes da Sovos incluem metade das 500 maiores empresas da Fortune, bem como empresas de todos os tamanhos que operam em mais de 70 países. Os produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 da empresa se integram com uma grande variedade de aplicações comerciais e processos de conformidade governamental. A Sovos tem funcionários em todas as Américas e Europa, e é propriedade da Hg e TA Associates.
Share This Post

September 22, 2023
Agro corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do país, diz estudo

Na avaliação de Carlos Alberto Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a reforma tributária elevará a taxação ao setor O agronegócio corresponde a 23,65% da arrecadação tributária do país, sendo responsável por R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões. Os dados são de um estudo inédito divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Empresômetro, […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
September 22, 2023
Principais alterações na legislação – De 18/09/2023 a 22/09/2023

Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 19/09/2023 – Instrução Normativa SURE nº 15, de 15 DE SETEMBRO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]

Brazil Conformidade fiscal
September 21, 2023
Entrada dos eventos R-4000 começa hoje (21) marcando a transição da DIRF para EFD-Reinf

Veja quem está obrigado e o que muda para os contribuintes nesta nova fase do SPED. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) começa uma nova fase de sua implementação, depois de finalizar o cronograma do eSocial, agora a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) passará por mudanças, já que […]

Brazil Conformidade fiscal
September 20, 2023
Sefaz atualiza base de cálculo do ICMS sobre operações com medicamentos no Estado

A Sefaz adota um sistema de levantamento de preços desenvolvido por auditores fiscais que reflete a média ponderada dos valores efetivamente praticados no varejo. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promoveu a atualização da base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal […]

Brazil Conformidade fiscal
September 19, 2023
Fenacon e Sescon enviam sugestões sobre a reforma tributária ao Senado; veja considerações

Entre os pontos sugeridos pela entidade estão menor carga tributária para setor de serviços e a desoneração da folha de salários para as empresas desse segmento. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) realizou uma rodada de visitas aos gabinetes dos senadores que estão […]

Cookie Settings