Gabriel Romero atua como gerente nacional da Sovos para o México, onde supervisiona todos os aspectos das operações da empresa. Gabriel é um líder de alta visibilidade que acredita na importância de construir relacionamentos de longo prazo com os clientes. Sua filosofia é focar em toda a experiência do cliente, desde o primeiro ponto de contato até a entrega da solução e o suporte pós-venda.
Durante seu mandato, Gabriel ajudou a posicionar a SOVOS como uma das principais soluções fiscais e de assinatura eletrônica no México. Isso foi conseguido alinhando as equipes técnicas, de back office e de contato com o cliente dentro da SOVOS em direção a um objetivo comum.
A base da estratégia regional de crescimento de Gabriel tem sido centrada nas vendas consultivas, que ajudam a informar melhor a empresa sobre as necessidades dos clientes e fornecer soluções e serviços alinhados com as necessidades do mercado.
Longe do escritório, Gabriel gosta de equilibrar sua vida com longas caminhadas, exercícios regulares e meditação e ioga. Ele está mais feliz em passar bons momentos com sua família e amigos na Cidade do México.
Um novo problema no faturamento eletrônico mexicano acrescenta complexidade ao processo de faturamento eletrônico para maquiladoras ou fábricas de propriedade estrangeira que operam ao longo da fronteira EUA-México.
Comparado a alguns outros países da América Latina, o México manteve sua fatura eletrônica básica, o CFDI, relativamente simples. Enquanto uma fatura no Chile possui 250 campos ou mais de informações necessárias, o CFDI possui apenas cerca de 50. Mas isso não significa que o faturamento eletrônico mexicano não seja complexo.
Suplementos no faturamento eletrônico do México
O México adotou uma abordagem diferente, exigindo suplementos, oucomplementos, em faturas para diferentes tipos de negócios e transações. Os complementos são adições ao CFDI principal que contêm informações específicas sobre a natureza de uma transação. Por exemplo, existe um complemento para recebimento de pagamentos (complemento de pagos) e outro para empresas que operam no setor de gás e óleo.
Outro tipo de complemento, ocomplemento de leyendas, chegou às maquiladoras. Trata-se de transações envolvendo importação virtual – essencialmente componentes de produtos maiores. Por exemplo, uma montadora fabrica carros no México. Esses carros têm pneus. A montadora paga o IVA na compra de pneus de um fornecedor, mas quando os pneus saem da fábrica, eles fazem parte de um carro e não são mais tributados separadamente. O mesmo princípio se aplica para, digamos, açúcar em refrigerante. Essas transações requerem um complemento de leyendas para acompanhar o CFDI principal.
Complemento de Leyendas estendido para maquiladoras
O SAT, a administração fiscal mexicana, estendeu recentemente o requisito de complemento de leyendas para maquiladoras, o que significa que as fábricas da fronteira agora terão que registrar suplementos para transações envolvendo todos os tipos de componentes de seus produtos acabados. O novo requisito aumenta a complexidade de um processo de faturamento eletrônico que já é um dos mais complicados e difíceis de gerenciar no mundo.
Para maximizar a eficiência e reduzir os riscos, as empresas classificadas como maquiladoras (IMMEX) precisam ser capazes de automatizar o processo de extração de informações para o CFDI e o complemento e publicá-las de acordo com os requisitos governamentais. Eles também precisam ter as informações da fatura disponíveis automaticamente no SAP, com uma função que preencherá automaticamente as tabelas do SAP para cada fatura enviada ou recebida.
Também é importante que as operadoras de maquiladoras possam acompanhar as constantes mudanças nos mandatos de faturamento eletrônico do México, dada a total inutilidade de tentar rastrear e incorporá-las aos sistemas internamente. Como o novo mandato de maquiladora demonstra, a fatura eletrônica no México só continuará se tornando cada vez mais complexa.
Monitoramento e suporte contínuos resultaram em zero interrupções das atividades da empresa
Capacidade de reimplementar recursos para funções centrais da empresa
Necessidade de atualizações contínuas do SAP e ônus de TI eliminados
A Empresa
A Brown-Forman é uma das 10 maiores empresas de bebidas alcoólicas do mundo, distribuindo produtos em mais de 160 países. Sediada em Louisville, Kentucky e com escritórios em todo o mundo, a Brown-Forman fabrica marcas icônicas como Jack Daniels, Southern Comfort e Woodford Reserve.
O Desafio
A expansão internacional foi parte integrante do sucesso da Brown-Forman, mas essa estratégia de crescimento colocou uma grande demanda sobre a sua equipe de TI. Os sistemas SAP da empresa precisavam cumprir a legislação financeira em constante mudança em todo o mundo, e os mandatos de faturamento eletrônico ameaçavam exceder a capacidade de banda larga da equipe de TI da Brown-Forman. Isso era uma preocupação especialmente no Brasil e no México, onde a empresa opera nove instalações e onde as regulamentações mudam com frequência.
Exigindo processos e respostas em tempo real, qualquer descuido no faturamento eletrônico nesses países afetaria as equipes de finanças e da cadeia de suprimento, podendo impactar significativamente as operações de negócios.
A Solução
Com recursos internos de TI limitados para monitorar e implementar os requisitos fiscais de cada país, a Brown-Forman precisava de uma solução que a ajudasse a se adaptar ao cenário em constante mudança da América Latina e também a integrar sua instância global única do SAP ERP.
Dado o amplo escopo de suas operações na América Latina, a Brown-Forman percebeu que precisava de um especialista específico no assunto. Além disso, a empresa exigiu uma estrutura de custos previsível durante sua forte expansão.
“Como a Sovos oferece atualizações de rede, além de configurações de ERP no SAP, estamos trabalhando com um fornecedor que atua em diversos países e gerência com segurança as alterações das notas fiscais do Brasil e na legislação de CFDI do México”.
Randy Isdahl
Diretor de arquitetura de processos SAP na Brown-Forman
Os benefícios
A Sovos fornece à Brown-Forman monitoramento e suporte constantes, garantindo a não interrupção dos negócios relacionados à conformidade. Além disso, a solução Sovos se integra perfeitamente aos sistemas existentes da Brown-Forman, permitindo que a empresa gerencie a conformidade em vários países diretamente no sistema SAP interno.
Os Resultados
Com a conformidade da faturação eletrônica da Sovos, a Brown-Forman conseguiu reimplementar recursos para as principais funções de negócios, incluindo contas a receber e contas a pagar, e se concentrar em melhorias na cadeia de suprimentos e na logística. Além disso, a parceria eliminou as atualizações contínuas do SAP e os encargos de TI causados pelas constantes mudanças nos regulamentos de faturamento eletrônico.
Por que a Sovos?
A Brown-Forman escolheu as soluções regionais Sovos de eInvoice e eAccounting para simplificar seus esforços de conformidade no Brasil e no México. A empresa buscou uma solução que pudesse ajudá-la a reduzir o capital de recursos humanos e os investimentos em tecnologia, e a plataforma SaaS da Sovos permitiu que ela atingisse esse objetivo.
As mudanças introduzidas pelo novo processo para o cancelamento do faturamento eletrônico no México não são simples. Existem grandes ramificações tanto para operações de contas a pagar (AP) quanto de contas a receber (AR).
A nova regra, que corrige uma grande lacuna na política de faturamento eletrônico do México, tem o objetivo de permitir que a SAT, autoridade fiscal do México, recupere o dinheiro perdido com cancelamentos injustificados ou fraudulentos. No caso de empresas que fazem negócios no México, ela introduz uma série de requisitos funcionais novos.
Inclusão dos compradores no processo de faturamento eletrônico do México
Com o sistema antigo, as empresas podiam cancelar faturas eletrônicas de forma unilateral, sem notificar as outras partes envolvidas. Dessa forma, elas conseguiam evitar pagar certos impostos, ocultando a renda. Por outro lado, os clientes que pagavam pelos bens e serviços não podiam deduzir o imposto sobre valor agregado (IVA) pago, como normalmente fariam.
A nova regra inclui os compradores de bens e serviços no processo de cancelamento. Os vendedores precisam enviar uma notificação ao cliente antes de cancelar uma fatura. O cliente, por sua vez, precisa aceitar ou rejeitar o cancelamento, pelo portal do SAT ou por meio de um provedor de faturamento eletrônico, dentro de 72 horas. Se o cliente não responder, a fatura será cancelada.
Novos riscos para empresas que processam faturas eletrônicas no México
Com a mudança no processo de cancelamento, as empresas que fazem negócios no México precisam garantir que suas soluções de faturamento eletrônico sejam adequadas para manter a conformidade. No caso das contas a receber, as empresas precisam ser capazes de enviar solicitações de cancelamento, confirmar o status de cancelamento e cancelar faturas eletrônicas dentro dos parâmetros do novo sistema. Já no caso das contas a pagar, é necessário poder consultar, aprovar ou rejeitar solicitações de cancelamento.
No caso das operações de contas a pagar, a capacidade de aprovar ou rejeitar solicitações é ainda mais importante. Essa mudança nas políticas de faturamento eletrônico permite deduzir gastos de IVA, se for o caso, portanto, o novo processo pode afetar o fluxo de caixa das organizações. O processamento incorreto da aprovação de cancelamentos pode resultar em gastos desnecessários. Os usuários de contas a pagar precisam ser capazes de gerenciar solicitações de cancelamento, além de evitar os riscos de erros manuais, multas e disputas com parceiros comerciais.
Os departamentos de contas a receber que não dominam os cancelamentos de faturamento eletrônico podem ficar expostos a multas e penalidades, que representavam menos riscos antes da entrada em vigor da nova regra. A SAT está mais envolvida nas relações comerciais entre compradores e vendedores, e as empresas precisam estar em conformidade para manter o bom funcionamento dessas relações, além da comunicação com o governo.
Soluções de SAP da Sovos para o cancelamento de faturas eletrônicas no México
Com o eCancellations SAP Framework da Sovos, as empresas podem gerenciar o novo processo de cancelamento no México dentro de seus ambientes SAP, garantindo a conformidade com a SAT. O framework, nativo do SAP, também permite que as empresas simplifiquem os processos de AR e AP, economizando tempo e dinheiro. Com o eCancellations, os usuários podem gerenciar no SAP todos os cancelamentos de contas a pagar ou receber. Dessa forma, o SAP continua sendo a única fonte de dados de faturamento eletrônico.
Tome uma atitude
Saiba mais sobre a nova regra para o cancelamento de faturas eletrônicas no México comeste guia abrangente sobre o novo processo.
Visão geral
O principal imposto indireto do México é o Imposto sobre Valor Agregado (conhecido localmente como IVA), que geralmente se aplica a todas as importações, suprimentos de mercadorias e prestação de serviços por um sujeito passivo, a menos que especificamente isento por uma lei específica. O imposto é exigido pelo governo federal do México e normalmente se aplica a cada nível da cadeia de comercialização. Esse imposto é aplicado no México desde 1980.
Clique aqui para ler " Por que o novo processo de cancelamento de faturas eletrônicas no México é importante"
Taxa de imposto
O México aplica uma taxa padrão única de 16% em todo o país. No entanto, também existe uma taxa de 0% aplicável às exportações e ao fornecimento local de certos bens e serviços. As vendas de gelo, água fresca, máquinas e matérias-primas para fabricantes, livros, jornais, revistas por seus editores, medicamentos, bem como a prestação de serviços aos fabricantes qualificados, estão sujeitas à taxa de 0%.
Vale ressaltar que, até dezembro de 2013, o México aplicava uma taxa reduzida de 11% nos estados fronteiriços do México de Baja California Norte, Baja California Sur, Quintana Roo, nos municípios de Caborca e Cananea e nas regiões de fronteira do rio Colorado no estado de Sonora. Esse foi um esforço feito principalmente para atrair empresas para essas áreas e porque o imposto sobre vendas nos estados fronteiriços dos EUA era metade do IVA no México. Essas regiões eram comumente chamadas de "zonas maquiladoras".
A taxa reduzida de 11% foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2014 e substituída por um regime mais amplo de incentivos direcionados às empresas manufatureiras localizadas naquela região.
Base tributável e isenções
Como mencionado anteriormente, o IVA mexicano se aplica a todos os bens e serviços, a menos que sejam especificamente isentos por lei. Existe uma grande variedade de bens e serviços isentos do imposto, incluindo:
Vendas de casas, exceto as que serão utilizadas para fins comerciais
Comércio varejista de livros, revistas e jornais
Bens usados vendidos por não contribuintes
Moedas
Instrumentos financeiros
Ouro com pelo menos 99% de pureza
Máquinas e equipamentos utilizados na agricultura
Certas mercadorias entre fabricantes sujeitos a regimes especiais orientados para a exportação
Certas comissões relacionadas a empréstimos hipotecários e administração de fundos de aposentadoria
Serviços gratuitos fornecidos a membros de organizações sem fins lucrativos qualificadas
Serviços educacionais prestados por entidades fretadas públicas e privadas
Transporte público fornecido em zonas urbanas ou suburbanas
Transporte marítimo de mercadorias fornecidas por entidades não residentes no México
Serviços de seguros
Serviços financeiros qualificados
Algumas exibições públicas
Serviços médicos profissionais
Direitos autorais
Mecanismo de crédito e débito
O IVA mexicano não difere muito do IVA em outros países, pois permite que o contribuinte deduza o IVA pago aos fornecedores do contribuinte ou o IVA pago pelo contribuinte no momento da importação de mercadorias sujeitas ao imposto. Além do IVA pago nas importações e compras locais, o contribuinte também tem o direito de creditar o IVA retido pelos clientes que são obrigados a aplicar o sistema de cobrança reversa que examinaremos mais adiante.
Nos casos em que o contribuinte não pode usar todo o crédito acumulado em suas compras, o valor restante pode ser transferido para períodos posteriores ou, eventualmente, até para solicitar um reembolso ao governo.
Evento tributável e pagamento periódico
Uma das características únicas do IVA mexicano é que, ao determinar o evento tributável, a lei exige que o contribuinte use o método de regime de caixa em vez do método de provisão contábil. Isso significa basicamente que o IVA em uma venda é considerado vencido quando o vendedor é efetivamente pago, e não quando a fatura é emitida, o serviço é prestado ou o bem é fornecido. Se o vendedor não for pago, também não haverá responsabilidade fiscal.
Geralmente, o IVA mexicano deve ser pago mensalmente, o mais tardar no dia 17 do mês após a ocorrência do evento tributável.
