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Tendências: Para o Controle Contínuo de Transações, 13ª Edição

Tendências e atualizações de conformidade fiscal

Bem-vindo à 13ª edição do relatório anual de tendências da Sovos, denominado “Tendências: Para o Controle Contínuo de Transações)”, o qual enfoca as atuais e iminentes exigências legais nas regiões, e os domínios do IVA.

Este relatório oferece uma visão abrangente do panorama regulatório, à medida que governos do mundo todo estabelecem políticas novas e complexas para impor as exigências do IVA. Ele analisa os insights desafiadores e sem precedentes que agora são necessários com relação aos seus dados econômicos, para que as autoridades regulatórias imponham normas e preencham as lacunas de receitas.

O relatório deste ano examina a evolução da lei e da prática em torno das quatro megatendências identificadas pelos especialistas da Sovos na 12ª edição. Essas tendências, muitas das quais giram em torno da conformidade fiscal e de controles permanentes, têm o potencial de orientar a mudança na forma como as organizações abordam a apresentação de informações regulatórias e gerenciam o compliance.

Por meio de uma equipe internacional de especialistas em conformidade fiscal, fornecemos recomendações abrangentes sobre como as empresas podem se preparar e prosperar em meio a essas mudanças.

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As quatro megatendências examinadas são:

Controle Contínuo de Transações – CTC (Mensageria) – Os países com regimes de mensageria em vigor estão melhorando a coleta de receitas e a transparência econômica. Atualmente, outros países da Europa, Ásia e África estão se afastando de regulamentos pós-auditoria para adotar as abordagens inspiradas na mensageria. O relatório destaca a maneira que países como França e Hungria estão acelerando sua transição para o CTC, e como muitas jurisdições estão combinando os controles de faturas com documentos de transporte de mensageria, expandindo, assim, seu alcance em tempo real a partir de cadeias de suprimentos financeiras para físicas.
Uma mudança em direção à tributação no destino de determinadas transações transfronteiriças – Historicamente, os serviços transnacionais frequentemente evitam o pagamento do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no país do consumidor. Devido ao grande crescimento do comércio internacional de bens com baixo valor e dos serviços digitais na última década, os administradores estão aplicando medidas significativas para tributar esses suprimentos nos países de consumo ou destino.
Responsabilidade do agregador – Com o aumento das obrigações de apresentação de relatórios fiscais ou de emissão de notas fiscais eletrônicas em diversas categorias de contribuintes, os administradores fiscais estão cada vez mais buscando formas de concentrar a responsabilidade de relatórios fiscais em plataformas que, naturalmente, agregam grandes volumes de transações. Os marketplaces de e-commerce e os fornecedores de serviços de gestão de transações comerciais em nuvem serão, cada vez mais, obrigados a enviar os dados das empresas incluídas em suas redes para o governo, potencialmente herdando até mesmo a responsabilidade pelo pagamento de seus impostos. O relatório indica como a introdução, em julho de 2021, de mudanças radicais na legislação de conformidade para o e-commerce via OSS (sigla em inglês para balcão único) e IOSS (sigla em inglês para balcão único para as importações) estão confirmando essa tendência.
Contabilidade Eletrônica e Avaliação Eletrônica – A combinação entre CTCs e as obrigações de sincronização de informações contábeis torna as auditorias onsite necessárias somente nos casos de anormalidades significativas nessas ricas fontes de dados. Ao longo do tempo, o objetivo é fazer com que as declarações do IVA e de outros impostos sejam preenchidas previamente pela administração fiscal com base nos próprios dados do sistema fonte fortemente autenticado dos contribuintes. Uma análise breve e completa das origens e do possível futuro de SAF-T (sigla em inglês para Arquivo de Auditoria Padrão) demonstra como esta tendência está se desenvolvendo para acompanhar solidamente ao CTC de forma global.

O CTC tem se tornado a principal preocupação das empresas multinacionais em sua busca para assegurar o IVA, apesar da crescente diversidade das abordagens de imposição de conformidade. As autoridades fiscais mantêm-se firmes em seu compromisso de preencher as lacunas do compliance fiscal, e usarão todas as ferramentas disponíveis para cobrar as receitas devidas. Isto será especialmente verdadeiro após a COVID-19, já que os governos deverão enfrentar quedas orçamentárias sem precedentes.

Os potenciais custos e os riscos associados às tendências destacadas no relatório não podem ser efetivamente reduzidos por meio de uma abordagem reativa ou oportunista. Se considerada apenas como um legado da evolução do mundo do compliance ‘pós-auditoria’, a transformação digital da administração fiscal poderá restringir significativamente a transformação digital dos negócios. Este relatório sugere uma estrutura de análise que as empresas podem usar para garantir a conformidade contínua, e aproveitar ao máximo as oportunidades das atuais tecnologias da informação e comunicação em seu próprio benefício.

Além disso, as Tendências incluem uma importante análise do país e perfis de exigências regionais. Estes perfis oferecem uma visão instantânea dos requisitos legais, atuais e iminentes, planejados em diversos domínios de conformidade.

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Whitepaper Demonstração de apuração do cálculo do ICMS-ST

O controle da cadeia de operações do ICMS-ST sempre foi um desafio para o ambiente empresarial brasileiro. Este cenário tende a se tornar ainda mais complexo ao longo dos próximos meses, mediante uma tendência recente das Secretarias da Fazenda do país, iniciada pelos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

Estamos falando da demonstração detalhada da sistemática do cálculo e do recolhimento do ICMS-ST, a qual, passará a ser exigida nos estados acima citados e pode vir a ser pedida por outras UFs no futuro. Mas como funcionará este processo? Você pode estar se perguntando.

De início, vale reforçar que tal operação exige preparo – principalmente das grandes empresas de determinados segmentos como o varejo, ou que contem com uma operação comercial robusta. Além disso, será necessário superar alguns desafios importantes, sobre os quais falaremos mais à frente, neste novo Whitepaper da SOVOS.

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Tendências na conformidade contínua do IVA globalmente, 11ª edição

Este relatório Sovos fornece o guia mais completo para regulamentos globais de aplicação do IVA e oferece recomendações estratégicas para empresas em um momento em que governos de todo o mundo estão adotando novas políticas complexas para fazer cumprir os mandatos de IVA.

Esta edição de “Trends” é a primeira a expandir seu escopo além da conformidade com o faturamento eletrônico para todo o universo de controles contínuos de transações, incluindo arquivamento eletrônico, e determinação e geração de relatórios do IVA.

Os governos em todo o mundo estão se movendo rapidamente para adotar o modelo de autorização de fatura eletrônica, tornando-se parceiros comerciais em tempo real nas transações entre empresas. Ao mesmo tempo, as empresas estão lançando grandes projetos de TI para migrar as implementações de ERP (Enterprise Resource Planning) para uma nova e poderosa geração de sistemas, incluindo o SAP S/4HANA.

Como resultado, a conformidade com o IVA nunca foi tão complexa ou crítica como é agora. As empresas que o administram incorretamente correm o risco de interromper ou até reverter suas próprias transformações digitais. Este relatório fornece um caminho para a conformidade, além de atualizações abrangentes sobre os mandatos globais.

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Tendências do faturamento eletrônico na América Latina

A promessa da globalização

A maioria das empresas multinacionais se esforçam cada ano para consolidar seus processos e dar suporte a seus sistemas de TI, substituindo progressivamente os baseados em documentos impressos. As últimas tendências em faturamento eletrônico na América Latina refletem a intenção das empresas de desmaterializar seus variados fluxos de faturamento por meio de modernas redes de negócios baseadas na nuvem, tanto para soluções pagamento de aquisições (procure-to-pay) quanto para pedidos ao pagamento (order-to-cash). Com base nisso, o faturamento eletrônico geralmente é uma ferramenta essencial para desbloquear os maiores benefícios da automação de ponta a ponta dos processos de negócios.

No entanto, essa automação deve levar em consideração a tendência entre os administradores fiscais de regular (e monitorar constantemente) as transações comerciais para conformidade com o IVA usando métodos eletrônicos.

Faça o download deste documento para obter detalhes sobre as medidas que estão sendo tomadas pelos governos da América Latina para aumentar o controle dos processos de cobrança e como as estratégias de negócios podem garantir que os referidos controles governamentais não entrem em conflito com os objetivos da transformação digital, sendo estes tão fundamental para a competitividade futura de todas as empresas.