Planalto considera improvável aprovação de imposto digital neste ano

Sovos
Maio 27, 2021

Para a articulação política, tributo que incidiria sobre transações financeiras enfrenta resistência na base aliada e pode desgastar imagem do presidente

 

A articulação política do Palácio do Planalto considera pouco provável que a proposta da reforma tributária inclua neste ano a criação de um imposto digital. A iniciativa, defendida pelo Ministério da Economia, consiste na criação de um tributo, com um percentual entre 0,1% e 0,2%, que incidiria sobre transações financeiras.

Apesar de o ministro Paulo Guedes, da Economia, já ter sinalizado que o novo imposto não representaria um aumento da carga tributária, o assunto enfrenta forte resistência inclusive na base aliada do Congresso Nacional. Para facilitar a tramitação da reforma tributária, ministros palacianos já defendem que a iniciativa fique de fora do pacote de propostas, evitando a criação de um novo desgaste do governo federal com o bloco do centrão.

Além da resistência no Poder Legislativo, assessores presidenciais consideram que a criação de um novo imposto poderia prejudicar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) às vésperas de uma campanha à reeleição.

O diagnóstico é também que, em um momento em que o país enfrenta uma pandemia, não seria razoável criar um imposto, já que houve um aumento nas transações financeiras digitais diante da necessidade de isolamento social.

O novo imposto costuma ser comparado por partidos de oposição à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo criado no governo do ex-presidente Itamar Franco e extinto na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a criação do imposto digital pode ser visto como alternativa, mas não é prioridade.

Fonte: CNN Brasil

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