É muito complexo manter a conformidade na Argentina, no Chile e no Uruguai

Steve Sprague
setembro 21, 2016

Quando o assunto é conformidade de faturamento eletrônico e validação de relatórios fiscais na América Latina, o México e o Brasil costumam dominar a discussão, já que são sempre os primeiros a implementar esses requisitos, e também são os mais exigentes. No entanto, a complexidade é enorme em todo o continente, e a Argentina, o Chile e o Uruguai não são exceções.

Argentina
A Argentina já exige processos exclusivos, que não costumam ser vistos em outros países da América Latina. O mais conhecido deles é o sequenciamento dinâmico, ou seja, o processamento de faturas em lotes. Se houver um problema com uma fatura, nenhuma fatura subsequente será processada até que esse problema seja corrigido. Agora, a Argentina introduziu novas iniciativas pro forma de Impostos sobre valor agregado (IVA), requisitos de transporte e processos de faturamento em grandes volumes, aumentando ainda mais a complexidade da conformidade nesse país.

Chile
O Chile tornou o faturamento eletrônico obrigatório em 2014 e logo aumentou os requisitos, abrangendo todas as organizações. De finanças a logística, passando por TI, todas as empresas multinacionais que fazem negócios no Chile devem garantir que estão preparadas para produzir e enviar 10 tipos de documentos diferentes (coletivamente “Documentos Tributarios Electrónicos” ou DTE), além de relatórios mensais e anuais de contabilidade. 

Uruguai
No ano passado, o Uruguai desenvolveu uma abordagem mais formal à conformidade de faturamento eletrônico. Depois de enviar cartas a todas as empresas alertando sobre as exigências, o Uruguai anunciou novas regras de acordo com a receita, ou seja, qualquer empresa com receita superior a US$ 3,1 milhões já deveria estar em conformidade, e aquelas com receitas de US$ 1,5 mi ou mais teriam até 1o de dezembro de 2016 para se adequar. Alguns requisitos exclusivos do Uruguai são relatórios de resumos diários e um processo de arquivamento. As empresas precisam gerar relatórios diários com todas as transações enviadas, aprovadas, rejeitadas ou canceladas, além de manter arquivos durante 10 anos – um período bem maior que os seis anos exigidos na maioria dos países latino-americanos.

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Steve Sprague

Steve Sprague serves as General Manager for international products at Sovos. His electronic invoicing and Business-to-Government reporting expertise stems from nearly 20 years of experience in the industry, with the last 10 years focused on the compliance regimes across Latin America and Europe. Steve manages International go-to-market strategy and field enablement which has led to the firm’s double-digit revenue/sales growth in the last three years.
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