O faturamento eletrônico passou a ser obrigatório no Chile – E agora?

Steve Sprague
novembro 13, 2014

1o de novembro é um dia memorável para grande parte da América Latina, comemorado principalmente no México, mas também em muitas outras culturas. O público participa de rituais milenares, que homenageiam as vidas de pessoas queridas que partiram. No entanto, no mundo dos negócios da América Latina, especialmente no Chile, o dia 1o de novembro ficou na lembrança por motivos normativos.

Resumindo, as faturas eletrônicas deixaram de ser apenas recomendadas e passaram a ser obrigatórias.

No Chile, o processo de faturamento em papel foi encerrado no primeiro dia de novembro para todas as empresas com receita anual superior a 100.000 UF (~US$ 4,2 milhões). Dessa forma, todas as grandes empresas que faturavam da maneira antiga passaram para o formato eletrônico.

Então, a pergunta que não quer calar é: qual será o próximo passo? 

Houve vários comunicados adiando essa obrigação para pequenas empresas, especialmente em zonas rurais, mas as multinacionais não devem ignorar a realidade que precisarão encarar nos próximos meses. As corporações devem ficar atentas à possibilidade de que essas normas passem a ser ainda mais rígidas, pois se aprendemos alguma coisa sobre a América Latina é que as autoridades fiscais estão sempre ampliando as políticas tributárias e a obrigação de faturamento eletrônico, com foco nas maiores fontes de receita: as corporações multinacionais.

As principais áreas a observar são:

  • O governo exige relatórios mensais
    No fim de cada mês, os proprietários de empresas precisam gerar relatórios de conformidade (Libros), que podem ser carregados no site do governo chileno. Esses relatórios devem resumir as transações de DTE executadas nos 30 ou 31 dias anteriores, dependendo do mês. Para quem não sabe, DTE significa Documentos Tributarios Electronicos. Existem aproximadamente doze documentos desse tipo. Muitas empresas esquecem que os relatórios estão vinculados à validação de DTE pelo SII e que essas validações são devolvidas por meio de dois e-mails do SII.  Muitas empresas não integraram essas verificações de status nas extrações de relatórios, correndo o risco de produzir relatórios de Libros baseados em dados que nunca foram reconhecidos pelo SII nas transações originais.
  • Os resultados da validação serão mais rígidos
    Espera-se que a "Aprobación con Reparos" acabe se transformando em negações rígidas no futuro. Muitas vezes, depois da implementação inicial, os governos começam a ser mais rígidos com as validações, aumentando a complexidade. Fique atento a mudanças nas leis depois dos seis primeiros meses de operação.
  • Podem ser necessárias validações internas
    Durante a fase de implementação, as empresas precisaram cadastrar endereços de e-mail para receber faturas dos fornecedores em formato XML.  Já existem serviços online para a validação interna, e parte da declaração de preparação incluía o teste desses cenários.  Assim como no Brasil e no México, você deve estar preparado para lidar com futuras obrigações internas, fazendo com que o comprador precise revalidar o XML recebido.  

Essas são apenas algumas regras e normas para as quais você precisa se preparar com a nova exigência de faturamento eletrônico em vigor para multinacionais no Chile. 

Inscreva-se para receber atualizações por e-mail

Mantenha-se atualizado com as últimas atualizações de impostos e conformidade que podem afetar seus negócios.
Author

Steve Sprague

Steve Sprague serves as General Manager for international products at Sovos. His electronic invoicing and Business-to-Government reporting expertise stems from nearly 20 years of experience in the industry, with the last 10 years focused on the compliance regimes across Latin America and Europe. Steve manages International go-to-market strategy and field enablement which has led to the firm’s double-digit revenue/sales growth in the last three years.
Share This Post

Brazil Conformidade fiscal Latin America
June 21, 2021
Projeto que altera Imposto de Renda vai à Câmara na próxima semana, diz Lira

Esta é uma das etapas da reforma tributária, que tramitará em fases no Congresso. O texto deve tratar da tributação dos dividendos e do aumento da faixa de isenção do IR A reforma tributária deve começar a andar na Câmara dos Deputados na próxima semana. A expectativa da presidência da Casa é de que um […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
June 18, 2021
STF suspende julgamento de alíquota de ICMS para energia e telecomunicações

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente o julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal que discute se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal. O recurso, que já […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
June 17, 2021
STF marca julgamento sobre regulamentação de imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, no próximo dia 25, a ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. O caso foi pautado após a liberação do caso, nesta quarta-feira, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
June 15, 2021
Projeto de Bolsonaro para unificar ICMS sobre combustível volta à pauta

Câmara deve votar texto nesta semana; proposta ajuda a suavizar variações de preços, mas não deve reduzir imposto e precisaria ter mais debate Depois de quatro meses de gaveta, a Câmara dos Deputados retoma nesta semana a votação do projeto de lei complementar do presidente Jair Bolsonaro que muda a maneira como o ICMS é […]

Brazil Conformidade fiscal Latin America
June 14, 2021
EUA querem que multinacionais paguem mais imposto –e Brasil pode ganhar com isso

Presidente dos EUA propõe criação de um imposto corporativo global mínimo para acabar com paraísos fiscais e aumentar arrecadação Os projetos do presidente norte-americano, Joe Biden, que assumiu a Casa Branca em janeiro, são audaciosos. Com a missão adicional de fazer a economia voltar a girar, os anúncios já feitos incluem ajudas trilionárias em auxílio emergencial, […]