O Presidente Bolsonaro prometeu nas eleições reajustar tabela de Imposto de Renda para 5 salários mínimos.
Por mais um ano, a Tabela Progressiva de Imposto de Renda Pessoa Física ficará sem reajuste. “Esse fato faz com que cada vez menos brasileiros estejam isentos de realizar essa declaração e, consequentemente, recolher esse tributo. Além disso, os valores a serem restituídos também se mostras cada vez menores”, explica o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Em 2018, durante as eleições, Bolsonaro prometeu aumentar a faixa de isenção do imposto para cinco salários mínimos (SM), o que representava R$ 4.770. Em uma das propostas de Reforma Tributária enviadas ao Congresso, havia previsão de reajuste da tabela, mas não houve esforço do governo, e o projeto não foi à frente.
Segundo análise da Confirp, entre janeiro de 1996 e novembro de 2021, a tabela progressiva do IRPF foi corrigida 111,5%. “No mesmo período, a inflação medida pelo IPCA foi de 388,32%, impactando uma defasagem de 130,82%. Ou seja, se a tabela tivesse sido corrigida pelos índices oficiais da inflação, o limite atual de isenção atual de R$ 1.903,99 deveria ser de R$ 4.394,84, mais que o dobro”, demonstra Domingos.
Estariam obrigados a entregar a Declaração de Imposto de Renda apenas as pessoas físicas que tivessem rendimentos tributados acima de R$ 65.922,56 por ano, em vez de R$ 28.559,70, como está hoje.
Outro ponto destacado pelo especialista é que a falta de atualização também impacta outros valores relacionados, como a dedução das despesas com instrução, que atualmente é limitada a R$ 3.561,50; se fosse atualizado de acordo com a inflação, seria de R$ 8.301,36. As despesas com dependentes, atualmente em R$ 2.275,08, passariam para R$ 5.273,80.
Fonte: monitormercantil.com.br
