Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 18/10/2023 – Portaria RFB nº 368, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 ICMS – Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do convênio ICMS n° […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Federal Publicado em 06/10/2023 – Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 03 DE OUTUBRO DE 2023 ICMS – Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 02/10/2023 – Instrução Normativa SURE nº 17, de 29 DE SETEMBRO DE 2023 ICMS – Estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 22/09/2023 – Lei nº 8.967, de 20 DE SETEMBRO DE 2023 ICMS – Altera a Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996… Saiba mais. Ceará Publicado em 25/09/2023 – NOTA EXPLICATIVA N° 006, DE 19 […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 19/09/2023 – Instrução Normativa SURE nº 15, de 15 DE SETEMBRO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Distrito Federal Publicado em 13/09/2023 – Portaria SEF nº 279, de 05 DE SETEMBRO DE 2023 ICMS – O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Alagoas Publicado em 04/09/2023 – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 055, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 ICMS – Altera a Instrução Normativa SEF n° 29, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de contribuinte substituto ao […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Minas Gerais Publicado em 31/08/2023 – Portaria SEF nº 227, de 30 DE AGOSTO DE 2023 ICMS – Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas no mês […]
Em menos de um ano, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação terá um novo modelo. Marcado para o dia 1º de julho de 2024, o prazo final para a nova NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica) está se esgotando. Em menos de um ano, empresas do setor de telefonia precisam se adequar […]
Resultado orçamentário apresentado no RS Contábil também foi impactado pelo aumento na despesa com pessoal. Divulgada nesta quinta-feira (27/7), a edição de junho do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 3º bimestre de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com […]
Acompanhe as principais alterações na legislação que impactam no seu dia a dia! Acre Publicado em 25/07/2023 – LEI N° 4.139, DE 24 DE JULHO DE 2023 ICMS – Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e […]
Em junho, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) apresentou deflação de 2,72%, depois de ter recuado 2,88% em maio. Os preços ao produtor no Brasil recuaram pela quinta vez seguida em junho e a taxa em 12 meses foi ao menor patamar da série histórica, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]
Segundo Giuliano, alguns dos presentes mais comuns pensados para os pais contam com alto percentual de tributos. Sondagem feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec-RJ), ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, revela que 56,4% dos consumidores pretendem presentear alguém no Dia dos Pais […]
Números são do primeiro semestre, da 13ª Delegacia Regional da Receita Estadual, de Cascavel. Montante representa 38% do total do Estado no mesmo período, que chegou a R$ 570 milhões. Regional abriga em sua área parque com diversas empresas recebedoras de créditos gerados por exportações ou por outros incentivos tributários. Durante o primeiro semestre de […]
Resultado final deve ser similar ao estimado pelos bancos e diferente do estimado pela Receita Federal. Devido a vitória no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o valor que deve entrar no caixa da União sobre a tributação de receitas financeiras pode ser mais parecido com a projeção realizada pelos próprios bancos do que o […]
Cálculos para reforma tributária no Senado vão passar por pente-fino do TCU. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai prestar apoio técnico ao relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), em uma tentativa de garantir que não haja aumento da carga total de impostos cobrados dos contribuintes brasileiros com o novo modelo. […]
Aviso foi publicado no site do SPED. Entenda Em sua página na internet o SPED publicou orientação sobre o envio de eventos de fechamento relativos à EFD Reinf. O comunicado diz: Tendo em vista o aparecimento de relatos no Fale Conosco de evento recepcionado que não fora considerado no totalizador do fechamento da EFD-Reinf, enviado […]
O ambiente fiscal brasileiro é bastante dinâmico e desafiador. Para termos uma ideia mais clara desse cenário, vale citar que o país teve, desde que a Constituição Federal de 1988 foi adotada, o equivalente a 320 mil novas normas fiscais, número que representa uma média expressiva de 46 atualizações por dia útil nos últimos 35 […]